GOVERNO ABRE ESPAÇO PARA A PRODUÇÃO DE SHALE GÁS NO BRASIL COM PARTICIPAÇÃO PRIVADA

O shale gás pode se transformar em uma realidade no país. O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que qualifica um projeto piloto para avaliações no país sobre a exploração de petróleo e gás não convencionais (shale) para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal. A inclusão da iniciativa no PPI tem como objetivo “apoio ao licenciamento ambiental e de outras medidas necessárias à viabilização” do empreendimento, segundo publicação no Diário Oficial da União.  O chamado petróleo ‘shale’ é de extração mais cara que o convencional, além de oferecer mais riscos ambientais. Por isso, sua extração exige que os preços do petróleo estejam em um patamar mais elevado para oferecer retorno financeiro, completamente diferente do atual momento, em que a commodity bate recordes consecutivos de baixa.

O projeto tem sido chamado pelo governo de “poço transparente” e tem como objetivo a produção de conhecimento sobre a viabilidade de utilização de recursos em onshore  de reservatórios não convencionais. A iniciativa faz parte de um plano do Ministério de Minas e Energia para revitalização da exploração de petróleo e gás em áreas terrestres, conhecido pela sigla REATE. Em dezembro, a pasta defendeu que o “poço transparente” visa “buscar um arcabouço técnico, jurídico e legal” para permitir a exploração de petróleo e gás não convencionais de forma ambientalmente segura no país.

Os empreendimentos qualificados ao PPI são tratados como prioridade nacional. Isso agiliza os processos e atos de órgãos públicos para sua viabilização. O presidente Bolsonaro também qualificou como de âmbito do PPI a 17ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás sob regime de concessão e os leilões de energia A-5 e A-4 para contratação de projetos de geração de energia existentes. Os certames, no entanto, estão suspensos por enquanto, após determinação do Ministério de Minas e Energia em meio às incertezas geradas pela pandemia de coronavírus.