GOVERNO ANUNCIA REONERAÇÃO DE R$ 0,47 PARA GASOLINA E DE R$ 0,02 PARA O ETANOL A PARTIR DESTA QUARTA-FEIRA

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou agora há pouco qual será o valor do impacto no bolso do brasileiro com o fim da isenção de impostos sobre os combustíveis. A gasolina será reonerada em R$ 0,47 por litro, enquanto que o etanol será taxado em R$ 0,02 por litro. Os impostos passarão a ser cobrados a partir de quarta-feira (1º). O detalhamento da reoneração foi feito durante entrevista coletiva em Brasília. Haddad estava acompanhado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

No caso da gasolina, vale lembrar que a Petrobrás anunciou mais cedo que reduzirá o preço do combustível em R$ 0,13 por litro. Portanto, o impacto da reoneração para o consumidor na bomba será de R$ 0,34 por litro. O diesel, o biodiesel e o gás de cozinha continuarão com impostos federais zerados até o final do ano. Já o gás natural veicular (GNV) e o querosene de aviação ficarão isentos até 30 de junho.

Haddad explicou que a Emenda 123/2022 estabelece que, no momento da reoneração, o diferencial de alíquota entre gasolina e etanol deveria respeitar as taxações vigentes em maio de 2022. Naquela época, os impostos federais eram de R$ 0,69 na gasolina; e de R$ 0,24 no etanol. Isto é, uma diferença de R$ 0,45 entre os dois produtos. Assim, com a reoneração, os impostos na gasolina ficaram fixados em R$ 0,47 e no etanol em R$ 0,02 – respeitando a diferença de R$ 0,45.

O governo também vai taxar as exportações de petróleo cru por quatro meses, para recompor o desconto dado na taxação da gasolina e do etanol. A alíquota do novo imposto será de 9,2%. A expectativa é que o novo imposto arrecade R$ 6,6 bilhões no período em que ficar em vigor. Ao final desses quatro meses, quando expira a medida provisória 1.163/2023, o Congresso Nacional deve decidir se os impostos federais sobre gasolina e etanol voltarão aos valores de maio de 2022 (R$ 0,69 e R$ 0,24, respectivamente) ou se o imposto na exportação de petróleo cru permanecerá (mantendo assim a cobrança de R$ 0,47 para gasolina e R$ 0,02 no etanol).

O ministro Haddad reforçou que o Orçamento deste ano prevê déficit de R$ 231 bilhões e que a taxação sobre exportação de petróleo faz parte dos esforços do governo para cumprir as metas fiscais. “Nos comprometemos a reduzir [o déficit] para menos de 1% do PIB [Produto Interno Bruto]. Aguardamos que Congresso aprove a reforma tributária e tenhamos equilíbrio fiscal”, declarou.

A cobrança de impostos federais sobre combustíveis estava suspensa desde março do ano passado, por decisão do então presidente Jair Bolsonaro. A desoneração deveria ter durado somente até o fim de 2022, mas foi prorrogada até o final de fevereiro pelo presidente Lula.