GOVERNO APROVA INCLUSÃO DO BLOCO DE AMETISTA NA OFERTA PERMANENTE DA PARTILHA

O presidente Jair Bolsonaro aprovou a resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que autoriza a licitação do bloco Ametista na Oferta Permanente de Partilha. A autorização foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União. A resolução estabeleceu o valor de R$ 1,7 milhão para o bônus de assinatura do Bloco Ametista e 6,01% como excedente de óleo mínimo a ser repassado para a União.

“O Conselho considerou o risco geológico do bloco ofertado, em vista dos dados atualmente disponíveis, para definir a alíquota sobre o excedente em óleo da União e o valor do bônus, de modo a preservar a atratividade econômica da área ofertada. O conteúdo local mínimo, por sua vez, segue os mesmos parâmetros das recentes rodadas de licitação”, detalhou a Secretaria-Geral da Presidência, em nota.

A Oferta Permanente de Partilha já contava com outros blocos disponíveis: Ágata, Água Marinha, Bumerangue, Cruzeiro do Sul, Esmeralda, Itaimbezinho, Jade, Norte de Brava, Sudoeste de Sagitário, Tupinambá e Turmalina. Estes são os blocos que estarão disponíveis para o Primeiro Ciclo da Oferta Permanente de Partilha, cujo leilão acontecerá no dia 16 de dezembro. Até o momento, oito empresas tiveram suas inscrições aprovadas pela ANP na concorrência: BP Energy; Chevron; CNODC; CNOOC; Petrobrás; Petronas; Shell e TotalEnergies.