GOVERNO AVANÇA NA DEFINIÇÃO DE DIRETRIZES PARA CAMINHO DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Os ministérios de Minas e Energia, da Fazenda, do Meio Ambiente e Mudança do Clima e a Casa Civil da Presidência da República avançaram para a fase final das negociações sobre a proposta de resolução que irá estabelecer diretrizes para a elaboração do mapa do caminho da transição energética justa e planejada no Brasil. O texto também trata da redução gradual da dependência de combustíveis fósseis e da proposição de mecanismos de financiamento voltados à transição. O conteúdo final será submetido à deliberação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e somente depois dessa etapa será tornado público.

A definição das diretrizes foi determinada pelo presidente Lula em dezembro do ano passado, logo após o encerramento da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), realizada em Belém (PA), na qual o tema do mapa do caminho para a transição energética foi amplamente debatido entre os países participantes.

As diretrizes para a elaboração do mapa do caminho devem ser estabelecidas por meio de proposta de resolução a ser submetida ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), cujo conteúdo também versará sobre o processo de elaboração do referido mapa.