GOVERNO CRIA GRUPO DE TRABALHO DO PROGRAMA GÁS PARA EMPREGAR

O governo publicou hoje (17) no Diário Oficial da União um despacho que institui o Grupo de Trabalho (GT) do Programa Gás para Empregar. A equipe técnica será responsável pela elaboração de estudos voltados a promover um melhor aproveitamento de todo o gás natural produzido no Brasil.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o objetivo do programa é incentivar o processo de reindustrialização nacional através do gás produzido no país. Permitirá ainda o aumento da produção nacional de gás gerando emprego e renda e trazendo segurança energética para o Brasil.

Segundo projeções da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), serão R$ 94 bilhões do setor privado relacionados a investimentos em unidades de fertilizantes, no valor aproximado de R$ 39 bilhões, unidades de processamento de gás e rotas de escoamento, perto de R$ 15 bilhões para cada segmento, e R$ 25 bilhões para gasodutos de transportes.

O GT terá a coordenação do Ministério de Minas e Energia (MME) que estudará, entre outras medidas: a implementação da permuta (swap) do óleo da União por gás natural, para atendimento dos objetivos do programa; e o desenvolvimento de política de precificação de longo prazo do gás natural da União que leve em consideração os preços da molécula e dos produtos e energia obtidos a partir do gás natural.

O grupo também estudará a implementação do reconhecimento como custo em óleo, pela PPSA, do acesso, construção, operação, e manutenção de estruturas de escoamento e processamento do gás natural dos contratos de partilha de produção, como medida de incentivo ao aumento da oferta no mercado nacional; e, outras medidas de incentivo à construção da infraestrutura de escoamento, processamento e transporte de gás natural.