GOVERNO CRIA GRUPO TÉCNICO PARA AVALIAR MUDANÇAS REGULATÓRIAS NO SETOR DE GÁS

As requisições contínuas de representantes do mercado de gás natural brasileiro finalmente começaram a ser ouvidas e o Ministério de Minas e Energia colocou em prática a promessa de revisar a parte regulatória do segmento. Para isso, foi criado um grupo técnico, incluindo a participação da ANP e da EPE, com o objetivo de estudar e elaborar propostas de mudança no marco regulatório.

O grupo será coordenado pelo secretário-executivo do MME, Paulo Pedrosa (foto), e pelo secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis, Márcio Félix, com a previsão de organizar debates sobre o assunto primeiramente entre formuladores de políticas públicas e da ANP, para posteriormente levar as questões a representantes das empresas atuantes na indústria.

O Ministério faz uma ressalva de que cabe exclusivamente à Petrobras analisar sua estratégia de desinvestimentos em estruturas de transporte de gás no país, mas ressalta que esse processo merece atenção dos órgãos responsáveis pelo planejamento e regulação energética, “para mitigar riscos de ordem regulatória sem representar entraves desnecessários à entrada de novos agentes, atraindo investimentos importantes para o país”, diz em nota.