GOVERNO DÁ NOVO PASSO PARA A REALIZAÇÃO DA 2º RODADA DE EXCEDENTE DA CESSÃO ONEROSA

O governo federal conseguiu avançar mais um pouco na preparação para a realização do segundo leilão dos excedentes da Cessão Onerosa, previsto para o terceiro trimestre de 2021. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou nesta semana as participações acordadas entre a Pré-Sal Petróleo (PPSA) e a Petrobrás sobre os volumes excedentes das áreas de Atapu e Sépia.

Para entender melhor a importância da conclusão dessa etapa, é preciso voltar um pouco no tempo. Conforme noticiamos aqui, em janeiro, o governo definiu a PPSA como sua representante em negociações com a Petrobrás. As conversas seriam para definir as participações da União e da empresa nos volumes excedentes ao contrato da Cessão Onerosa nas áreas de Atapu e Sépia.

Essa etapa de negociação começou no mês de fevereiro. Em setembro, após quase sete meses de conversas, a PPSA encaminhou à ANP um relatório técnico com a modelagem de reservatórios das duas áreas. Além disso, a estatal enviou para a aprovação da agência as participações previamente acordadas entre a PPSA e a Petrobrás.

Então, na última reunião da diretoria da ANP, nesta semana, o órgão deu seu aval para as participações negociadas. Esses percentuais poderão ser utilizados como parâmetros técnicos da 2ª Rodada de Licitação de Partilha de Produção do Excedente da Cessão Onerosa das Jazidas de Atapu e Sépia. Esses números, contudo, não serão divulgados pelo governo neste momento.

O acerto entre Petrobrás e a PPSA também possibilitará calcular o valor da compensação que será pago à estatal brasileira pela empresa que eventualmente disputar e vencer o leilão pelas áreas. Esse valor será um reembolso à Petrobrás pelos investimentos que já realizou nos dois campos. Para lembrar, Sépia e Atapu fazem parte do contrato de Cessão Onerosa assinado em 2010 pela Petrobrás com o governo. O acordo dava direito à empresa de explorar 5 bilhões de barris, mas depois se descobriu que as quatro jazidas do contrato excedem esse volume.

Foi aí então que o governo tentou, no ano passado, leiloar esses volume excedentes. Os de Itapu foram arrematados pela Petrobrás; e os de Búzios pelo consórcio entre Petrobrás (90%), CNOOC (5%) e CNDOC (5%). Já os de Atapu e Sépia não receberam lances. Pouco após o leilão, o próprio governo admitiu que a obrigação de negociar e compensar a Petrobrás pelos investimentos já realizados nos quatros campos da Cessão Onerosa afastou o interesse pelas áreas.