GOVERNO DÁ NOVOS PASSOS PARA REALIZAR SEGUNDO LEILÃO DA CESSÃO ONEROSA AINDA ESTE ANO

O novo leilão da Cessão Onerosa está cada vez mais perto de sair do papel. A intenção do Ministério de Minas e Energia, liderado por Bento Albuquerque, é viabilizar a realização da licitação em 2021, ofertando os volumes excedentes de Sépia e Atapu. De olho nessa meta, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou uma nova resolução que estabelece as diretrizes do certame, que pode acontecer entre novembro e dezembro – data que ainda não foi definida. Ao mesmo tempo, a Petrobrás e a União chegaram a um acordo sobre as compensações que a petroleira deverá receber caso os excedentes sejam vendidos.

Ficou acertado entre a Petrobrás e a Pré-Sal Petróleo (PPSA), representante da União, um valor de US$ 6,4 bilhões como compensação pelos investimentos já realizados pela estatal em Sépia e Atapu. Ainda dentro do acordo entre a petroleira e a PPSA, ficou definido que serão ofertados no novo leilão uma fatia de 60,5% de Atapu; e de 68,7% de Sépia, sob o regime de partilha de produção.

Esses números ainda dependem do aval do Ministério de Minas e Energia. Caso a pasta dê o sinal verde, os índices estarão logo mais no  pré-edital da licitação, que será divulgado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Já os valores do bônus de assinatura para cada uma das áreas ainda serão definidos pelo CNPE, em reunião marcada para o final do mês.

Em comunicado, a Petrobrás disse que as compensações líquidas firmes serão acrescidas de “complemento (earn out), devidos entre 2022 e 2032, que serão exigíveis a partir do último dia útil do mês de janeiro do ano subsequente ao que o preço do petróleo tipo Brent atingir média anual superior a US$ 40/bbl, limitado a US$ 70/bbl”.

A petroleira explicou ainda que as condições previstas serão refletidas em um Acordo de Coparticipação que vinculará a Petrobras e o novo contratante das áreas. “O Acordo de Coparticipação só terá eficácia com a assinatura do Contrato de Partilha de Produção e o pagamento da compensação à Petrobrás, quando os contratantes terão acesso à sua participação na produção proveniente dos campos de Sépia e Atapu”, explicou.

Para lembrar, o governo realizou em novembro de 2019 a Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa, com a oferta das áreas de Búzios, Itapu, Sépia e Atapu. Somente as áreas de Búzios e Itapu foram arrematadas, com um bônus de assinatura somado de R$ 69,96 bilhões. Desde então, o governo federal começou a trabalhar na estruturação de um novo leilão para as áreas de Sépia e Atapu, com condições mais atraentes para investidores internacionais. A resolução com as diretrizes para o novo leilão da Cessão Onerosa pode ser lida da íntegra no Diário Oficial da União.