GOVERNO DEFINE MÉTODOS PARA REVISÕES DE GARANTIA FÍSICA EM USINAS EÓLICAS

Uma nova medida do governo buscará definir os métodos e procedimentos para revisão de garantias físicas nas usinas eólicas brasileiras, estabelecendo detalhes acerca da verificação anual das instalações. Em portaria publicada nesta quarta-feira (2), o Ministério de Minas e Energia (MME) firma processos para o cálculo dos montantes de garantia física de energia com base na geração elétrica verificada, além da revisão de garantias físicas em decorrência das alterações de características técnicas das instalações. A mudança foi anunciada nesta semana pelo ministro Eduardo Braga (foto), em evento voltado ao segmento eólico no país.

Segundo o ministro, a portaria foi analisada por agentes do setor e submetida a consulta pública para a captação de contribuições. “Em função dos subsídios recebidos, foi consolidada a versão final da portaria aprovada nesta data”, afirmou Braga, que ressaltou a importância das fontes de energias renováveis para a matriz energética do país.

No evento, o ministro apontou também para a necessidade de novas soluções para o setor elétrico brasileiro. Segundo ele, o país busca superar os atuais desafios regulatórios, como o de licenciamentos que dificultam a concretização de empreendimentos de infraestrutura.