GOVERNO DIVULGA NO EXTERIOR REGRAS DE CONTEÚDO LOCAL MAIS FLEXÍVEIS

A presidente Dilma Rousseff chegou a fazer uma defesa enfática do conteúdo local no passado, afirmando que não mexeria na política, mas agora os emissários do governo ao exterior já fazem apresentações sobre como as regras serão flexibilizadas daqui para a frente.

Uma missão brasileira enviada ao Reino Unido, com intuito de participar de uma feira de tecnologias subsea em Aberdeen, na Escócia, contou com representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que ficaram responsáveis por expor aos investidores e empresários estrangeiros as possibilidades de negócios no Brasil, assim como detalhar as novas regras que passarão a vigorar após a regulamentação das mudanças.

A partir de agora, como noticiado na época da decisão pela mudança, todos os valores investidos, mesmo que indiretamente, na compras de bens ou contratação de serviços do setor de óleo e gás que viabilizem a entrada de novos fornecedores no país serão contabilizados e posteriormente renderão créditos de conteúdo local para as companhias.

As medidas foram elogiadas pelo IBP, operadoras e epecistas na data do anúncio, mas foram duramente criticadas pela indústria de bens, principalmente a Abimaq, que apontou o erro na forma de lidar com o problema. Na visão da associação de fabricantes de máquinas e equipamentos, ao invés de criar bases para maiores contratações de empresas nacionais, o governo optou por tentar atrair mais grupos para a cadeia. Segundo a entidade, o problema não é a falta de fabricantes, mas a falta de condições que garantam a competitividade da indústria estabelecida localmente, principalmente por conta de distorções do Repetro, que não se estende ao terceiro elo da cadeia, e à falta de políticas que estimulem a competitividade.

“Quem está com dificuldade de participar do mercado são os fabricantes de máquinas, mas no fim das contas o governo vai dar uma bonificação para quem está comprando fora”, afirmou à época o presidente executivo da Abimaq, José Velloso.

Enquanto isso, o país já divulga na Europa as “facilidades” que serão garantidas com as novas regras de conteúdo local, na expectativa de atrair investimentos ao setor nacional, atualmente passando por um forte crise. Os próximos passos do processo passam pela criação de dois comitês gestores para detalhar como será o funcionamento da política daqui pra frente, o que deve acontecer nos próximos três meses.