GOVERNO FEDERAL MUDA DE POSIÇÃO E JÁ ACEITA ALTERAÇÕES NAS REGRAS DO PRÉ-SAL

O anúncio de que a proposta do senador José Serra (PSDB-SP) será colocada em votação, ainda no primeiro semestre, pelo presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) faz com que o governo já comece a se movimentar para realizar mudanças nas regras do pré-sal.

A presidente Dilma Rousseff (foto) foi uma das principais incentivadoras de mudanças na lei do petróleo, ainda no governo Lula, como a Petrobrás como operadora única do pré-sal e o regime de partilha, que divide o petróleo entre a União e o consórcio que tem o direito de exploração.

Hoje, a presidente já aceita que algumas revisões sejam feitas na lei, de acordo com o Valor, contanto que a Petrobrás mantenha o direito de preferência nos próximos leilões do pré-sal. O objetivo com as mudanças é animar o mercado de petróleo e tirar uma obrigação de altos investimentos por parte da estatal, principalmente em um momento que a companhia vem realizando cortes nos seus investimentos.

Em janeiro, algumas mudanças já haviam sido aceitas quanto as regras de conteúdo local, com um decreto flexibilizando os índices de fabricação de equipamentos usados no pré-sal.