GOVERNO FEDERAL ZERA PIS E COFINS DO DIESEL PARA CONTER ESCALADA DE PREÇOS E PEDE A GOVERNADORES ALÍVIO NO ICMS

Ufa ! Enfim, um acerto. Vindo do governo Lula nem parece verdade. O governo vai abrir mão do PIS e do Cofins no preço do diesel para evitar um impacto maior na economia brasileira em função da volatilidade no preço do petróleo, por causa da guerra entre Estados Unidos-Israel contra o Irã. O presidente Lula anunciou  agora há pouco (12) esta  a isenção da cobrança desses impostos  sobre o diesel. A medida é para  conter a disparada dos preços do combustível.  A isenção faz parte de uma medida provisória e três decretos presidenciais, que incluem ainda o pagamento de uma subvenção a produtores e importadores de diesel, no valor de R$ 0,32 por litro, que deverá ser repassada aos consumidores.

Somadas, as medidas têm o objetivo de gerar um alívio de R$ 0,64 por litro nas bombas, para conter a pressão de custos ao longo da cadeia e criar condições para que esse efeito chegue à população nas bombas dos postos. Será editado decreto para regulamentar a subvenção. Durante o anúncio das medidas, Lula afirmou que isentou todos os impostos federais sobre o combustível, e que os governadores dos estados e do Distrito Federal poderiam fazer o mesmo com o ICMS, tributo local.

A MP prevê ainda Imposto de Exportação como medida regulatória para aumentar o refino interno e garantir o abastecimento à população. “Deste modo, a renda excedente obtida em função do aumento de preço do petróleo no mercado internacional será compartilhada com a sociedade brasileira”, explica o governo.  Outro decreto, a ser editado hoje, determina que os postos de combustíveis adotem sinalização clara e visível ao consumidor, informando a redução dos tributos federais e do preço em função da subvenção. As medidas são de proteção ao consumidor brasileiro e para evitar que os impactos do conflito cheguem aos caminhoneiros. Para o governo esta medida é um sacrifício… “Estamos fazendo sacrifício enorme aqui, uma engenharia econômica, para evitar que os efeitos da irresponsabilidade das guerras cheguem ao povo brasileiro. ”