GOVERNO LANÇA PROGRAMA PARA PEQUENAS PROPRIEDADES PRODUZIREM MACAÚBA PARA BIOCOMBUSTÍVEIS, MAS SEM APOIO LOGÍSTICO

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, apresentaram hoje (10) o texto do decreto que reestrutura o Selo Biocombustível Social e cria investimentos para o agronegócio e setor de combustíveis brasileiro. Associado às medidas de antecipação da mistura de biodiesel ao derivado fóssil para 14% (B14), a partir de abril de 2024, são esperados investimentos na ordem de R$ 740 milhões ainda este ano. A partir de 2025, esse valor será de R$ 1,6 bilhão. A iniciativa de alteração do selo é uma importante ferramenta de fortalecimento da agricultura familiar, sobretudo nas regiões Norte, Nordeste, Semiárido brasileiro, além do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha. Se comparado aos dados de 2022, estima-se que o número de famílias cadastradas cresça 120% neste ano, com expectativa de crescer ainda mais. Este aumento é um dos reflexos diretos da ampliação do percentual de mistura do biodiesel, definida pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) nas duas reuniões de 2023. A partir de março, a mistura passará de 12% para 14%, acréscimo que vai gerar um aumento do processamento de soja para a produção de biodiesel de 3,05 milhões de toneladas, garantindo ao pequeno agricultor ampliação da demanda pelo produto e incentivos fiscais a quem produz o biocombustível.

Macaúba plantada em uma pequena propriedade, sem cuidados profissionais

A ampliação do uso de biodiesel na matriz energética se soma aos esforços previstos no Combustível do Futuro. As duas inciativas buscam viabilizar uma mobilidade sustentável que seja justa, reduzindo a intensidade de carbono a partir das mais diversas rotas tecnológicas e matérias-primas. Tudo muito bom, tudo muito bem, mas o programa não prevê a logística para que este programa dê certo. Como serão os recolhimentos dos cachos da Macaúba das pequenas propriedades? Ninguém falou sobre isso. Um pé de Macaúba, se bem cuidado, demora pelo menos 5 anos para iniciar a produzir seus cachos e o novo programa de biodiesel é para já, começa este ano.  Não é uma coisa tão veloz que vá abastecer o mercado de biodiesel em dois anos, como prevê o plano. Será mesmo que isso dará certo ou é mais um sangradouro do dinheiro público com incentivos do erário para o pequeno produtor?  Será mesmo que ele plantará a Macaúba e esperar todo este tempo para ter recurso escassos com a venda?

Plantação de Macaúba organizada e bem cuidada demora pelo menos 5 anos para produzir

O objetivo do novo texto, segundo o ministério, é trazer mais transparência e fortalecer os requisitos necessários à concessão e manutenção do instrumento pelos produtores do biocombustível. E também amplia o leque de opções e de produtores e incentiva a produção de novas culturas, como a macaúba, palmeira abundante no Nordeste do Brasil. Pelo novo decreto, são aproveitadas as vocações das agriculturas locais, com consequente melhoria na renda e na qualidade de vida de pessoas que dependem da agricultura familiar nas regiões de maior vulnerabilidade do país, possibilitando a atração de investimentos e criação de emprego e renda na escala produtiva local.

Macaúba plantada nas fazendas com tratamento profissional

“Hoje é um dia histórico. O selo social garante que metade da compra dos produtos para produção do biodiesel virá da agricultura familiar. O tema do biodiesel não pode disputar com a alimentação. E sim potencializar, gerar energia limpa e proporcionar soberania alimentar ao nosso povo”, disse Silveira. “O Nordeste tem uma produção importante, o Norte também e esse selo vai requerer a descentralização dessa produção, a associando com processos de industrialização. A ideia é incentivar empresas já existentes ou desenvolver empresas produtoras de biodiesel. O Brasil pretende continuar na liderança do tema da matriz energética limpa”, acrescentou Teixeira.