GOVERNO MARCA O PRÓXIMO LEILÃO DA OFERTA PERMANENTE PARA O DIA 13 DE ABRIL

Mais fortalecida com as recentes novidades aprovadas pelo governo, a Oferta Permanente da Agência Nacional do Petróleo (ANP) terá seu próximo leilão no dia 13 de abril de 2022. O certame ganhou data após a Comissão Especial de Licitações da ANP aprovar a declaração de interesse apresentada por uma empresa já inscrita nessa modalidade de leilão. Assim, deu-se início ao 3º Ciclo da Oferta Permanente, que será realizado com áreas sob o regime de concessão.

Os setores oferecidos neste ciclo serão divulgados até o dia 16 de fevereiro. As demais empresas inscritas terão até o dia 3 de fevereiro para apresentarem declaração de setores de interesse, acompanhada das garantias de oferta. Já as companhias que ainda não estão inscritas e possuem o desejo de participar do leilão, poderão se inscrever até 27 de dezembro. Hoje, já existem 69 petroleiras aprovadas dentro da Oferta Permanente.

Como o nome sugere, essa modalidade de leilão consiste na oferta contínua de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais localizados em quaisquer bacias terrestres ou marítimas devolvidas ou em processo de devolução na ANP. Recentemente, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou a agência a incluir na modalidade os blocos localizados na plataforma continental brasileira, além das 200 milhas náuticas. Além disso, os blocos que seriam ofertados na 18ª Rodada de Licitações, em 2022, foram transferidos para a Oferta Permanente. O conselho também aprovou os parâmetros técnicos e econômicos para a licitação de 11 blocos do pré-sal no regime de partilha de produção no modelo de Oferta Permanente.