GOVERNO OPTA POR NÃO ELEVAR COBRANÇA DE ROYALTIES DE PETRÓLEO

O cenário ruim vivido pelo setor de óleo e gás nacional tem levado todos os players a buscar alternativas para uma retomada dos negócios. Na última segunda-feira (18), o governo federal modificou a política de conteúdo local e novas mudanças devem continuar sendo feitas. O desejo da Agência Nacional do Petróleo (ANP) de alterar o  piso da cotação do barril para efeitos de arrecadação, no entanto, não será colocado em prática.

A medida acabaria por aumentar em bilhões a arrecadação para União e governos estaduais, principais interessados na medida. Do outro lado, as empresas do setor de petróleo vinham se esforçando para que a medida não fosse a frente, para não haver um aumento nos custos de atividade.

A ANP argumentava que a mudança levaria a uma fiscalização mais eficaz do preço de referência do petróleo, através da definição de procedimentos claros de coleta e do conceito de corrente, além de possibilitar concorrência entre as empresas fornecedoras de cotações de petróleo e derivados de petróleo.

A decisão foi tomada em uma reunião entre a presidente Dilma Rousseff e o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (foto). O encontro não foi suficiente para debater todas as questões relativas ao setor de petróleo e uma nova conversa está marcada para segunda-feira (25). A pauta será em torno de maneiras para aumentar a atratividade de investimentos no setor.