GOVERNO PLANEJA MAIOR UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR POR CONSUMIDORES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS

O Governo Federal, em uma ação coordenada com o Ministério de Minas e Energia, prepara uma mudança no setor de geração de energia solar em grandes metrópoles do país. De acordo com o projeto, em dez anos, 700 mil consumidores residenciais e comerciais terão instalado em seus telhados e coberturas painéis fotovoltaicos, responsáveis por absorver a luz solar e transformá-la em energia. As projeções são da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O projeto, cujo foco inicial é a energia solar fotovoltaica, prevê um potencial de 2 GW de potência instalada com a modalidade de geração distribuída no período apresentado. O conceito de geração distribuída abriga outras formas de geração próximos ao mercado consumidor, como a energia eólica.

O Ministério estimula medidas como a simplificação nas regras para a geração de energia em casas e prédios comerciais, a mudança nas tributações sobre a energia produzida e o fomento a investimentos industriais no setor. Outra previsão do plano estima que até 2050 por volta de 13% do abastecimento de residências brasileiras deverá provir dessa fonte.

Um convênio levado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), já estabelecido pelos estados de São Paulo, Goiás e Pernambuco na última semana, firma que o consumidor não deverá pagar o tributo estadual (ICMS) sobre a energia que ele próprio gera, mas somente sobre o excedente que ele vier a consumir da rede de distribuição. De acordo com o ministro Eduardo Braga (foto), esse convênio é um estímulo para que a União também reduza a tributação do PIS/Cofins sobre essa forma de geração de energia.

A energia solar, no cenário atual, contribui com 0,2% da matriz energética brasileira. Segundo projeções da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o Brasil poderá contar com 78 mil MWp de potência instalada desse tipo até o ano de 2050, sendo 33 mil MW de uso residencial.

Visando estimular o uso de energia solar nos setores comerciais, a EPE apresentou ao Ministério a proposta de criar um preço determinado para a venda de energia por parte desses empreendimentos às distribuidoras. Além dessas medidas, o governo continuará promovendo leilões de energia solar fotovoltaica, como o realizado no ano passado, destinados a geradores de maior porte.

De acordo com o ministro Braga, a renovação da concessão das distribuidoras pode conter medidas que estimulem essas empresas a firmar parcerias com consumidores interessados em instalar equipamentos em suas próprias casas. “O que estamos querendo é abrir para as distribuidoras participarem da microgeração e da geração distribuída, principalmente de solar. Isso significaria que o cidadão, que não tem a expertise do negócio de energia, entra com o telhado e a distribuidora entra com a geração de energia solar no telhado dele e o remunera”, explicou o ministro.