GOVERNO REALIZARÁ NOVOS LEILÕES DE ENERGIA EXISTENTE NO DIA 13 DE NOVEMBRO

O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu as diretrizes para os leilões de energia existente A-1, A-2 e A-3 de 2026, que estão programados para ocorrer em 13 de novembro deste ano. Os certames têm como finalidade contratar energia para atender à demanda das distribuidoras nos anos de 2027, 2028 e 2029. As regras foram publicadas nesta segunda-feira (1º) em portaria normativa no Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com o cronograma definido pelo ministério, todos os produtos ofertados terão contratos com duração de dois anos. No leilão A-1, o fornecimento de energia terá início em janeiro de 2027 e seguirá até dezembro de 2028. No A-2, o suprimento ocorrerá entre janeiro de 2028 e dezembro de 2029. Já no leilão A-3, os contratos serão válidos de janeiro de 2029 até dezembro de 2030.

A portaria determina ainda que os preços da energia contratada não serão reajustados durante a vigência dos contratos. Caberá à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) incorporar essa diretriz aos editais dos leilões e aos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEARs).

Os certames permitirão a negociação de energia proveniente de qualquer fonte de geração e resultarão na celebração de CCEARs na modalidade por quantidade. Nesse formato contratual, os riscos hidrológicos ficam integralmente sob responsabilidade dos vendedores.