IBAMA APROVA AVALIAÇÃO PRÉ-OPERACIONAL NA FOZ DO AMAZONAS E DEVE EMITIR LICENÇA DE PERFURAÇÃO EM BREVE

Sonda ODN-II será usada na perfuração da Bacia da Foz do Amazonas

UFA! Depois de uma jornada que durou cerca de quatro anos, a Petrobrás conseguiu, enfim, passar por todas as etapas necessárias para alcançar a licença ambiental para perfurar na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial. O Ibama aprovou nesta quarta-feira (24) a Avaliação Pré-Operacional (APO) – simulado de resposta a emergência realizado pela companhia em agosto deste ano. Essa era a última etapa necessária antes da emissão da licença, que poderá ser concedida já nos próximos dias ou semanas. No entanto, seria realmente quase um milagre se a autorização for, de fato, concedida antes da realização da COP-30, em Belém (PA). Conforme apuração do Petronotícias, a licença só deve sair após a conferência do clima, que acontecerá entre os dias 10 e 21 de novembro.

No parecer em que aprovou a APO, o Ibama afirma que levou em consideração “as observações registradas pela equipe de avaliadores, a robustez da estrutura apresentada, bem como o caráter inédito da atividade executada — marcada por desafios logísticos relevantes, pela dimensão da estrutura acionada e pela amplitude das vertentes de análise“. 

Apesar do parecer favorável, o órgão ambiental também pediu alguns ajustes ao plano de proteção à fauna apresentado pela companhia, “de modo a contribuir para o processo de melhoria contínua da estrutura de resposta, garantindo sua adequação e alinhamento aos requisitos da região”. 

A Petrobrás, por sua vez, disse que não irá perder tempo e irá revisar o plano conforme as observações apontadas no parecer e reapresentará o documento ao Ibama já na sexta-feira (26). “Com a aprovação da APO e o cumprimento dos demais requisitos do processo de licenciamento, a Petrobras espera receber em breve a licença ambiental para perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-59, por meio do qual a companhia irá buscar informações geológicas e investigar a existência de petróleo”, disse a companhia em comunicado.

A trajetória da Petrobrás para conseguir a licença começou em abril de 2021, quando a petroleira assumiu a participação da bp em um conjunto de blocos na Bacia do Foz do Amazonas, a aproximadamente 120 km do estado do Amapá. Entre eles estava o bloco FZA-M-59, onde a Petrobrás deve agora perfurar o primeiro poço (Morpho). O Ibama, no entanto, negou o primeiro pedido pela licença em maio de 2023, mas a Petrobrás entrou com um pedido de reconsideração no órgão ambiental naquele mesmo mês. Desde então, a petroleira enfrentou um longo processo de debate técnico junto ao Ibama, para provar que é capaz de realizar a perfuração sem causar danos ao meio ambiente.