JUSTIÇA GARANTE REALIZAÇÃO DO LEILÃO DE LIBRA

A ANP informou que a desembargadora federal Nizete Lobato Carmo, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, manteve a decisão judicial que, no dia 19 de setembro, indeferiu liminar contra a realização do leilão de Libra.

Segundo a decisão da desembargadora, as alegações de espionagem levantadas pela liminar eram vagas, hipotéticas e que as notícias eram genéricas. “O maior perigo de dano decorre da sua suspensão, pois é isso [o leilão] que vai gerar riqueza nova e o maior desenvolvimento do país”, disse a desembargadora na decisão.

A liminar foi ajuizada  pelo advogado Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro, visando suspender o leilão após denúncias de espionagem das comunicações da presidente Dilma Rousseff e da Petrobrás.

A ANP também informou que o juiz federal da 6ª Vara Federal de São Paulo vai remeter para a 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro a ação civil pública ajuizada pelo Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo contra a realização do leilão. Essa é a quarta ação ajuizada com pedido de suspensão da rodada, não havendo qualquer liminar deferida.

A 1ª rodada do pré-sal será realizada na próxima segunda-feira (21). O Petronotícias fará a cobertura do leilão em tempo real.