JORGE CAMARGO ASSUME IBP E PROPÕE MUDANÇAS NO CONTEÚDO LOCAL COMO CRITÉRIO DE OFERTA EM LEILÕES

Por Bruno Viggiano (bruno@petronoticias.com.br) – 

A saída de João Carlos de Luca (à direita da foto) da presidência do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) está cada vez mais próxima. Nesta segunda-feira (30), uma entrevista coletiva do atual presidente ao lado de seu substituto, Jorge Camargo (à esquerda da foto), foi realizada na sede do instituto, no Rio de Janeiro. O novo executivo, que assume seu posto na quarta-feira (01), terá como missão aumentar a atratividade do Brasil para investimentos no setor de óleo e gás. Para isto, algumas questões devem ser alteradas, na opinião de Camargo, como o conteúdo local servindo de critério de oferta em leilões e a aceleração da liberação de licenças. Dificuldades internas e externas enfrentadas também devem ser superadas, como o baixo preço do barril de petróleo e denúncias de corrupção através da Operação Lava-Jato.

Camargo atuou por 27 anos na Petrobrás, antes de ir para a Statoil ocupar uma vice-presidência da companhia na Noruega. Em 2005, retornou ao Brasil para assumir a presidência da Statoil no país, ficando no cargo por mais de quatro anos. Membro do conselho de administração da Prumo Logística e da Mills, além de conselheiro da Statoil e da Karoon, Camargo foi apontado por De Luca como alguém que “sabe das dificuldades do setor no papel de Petrobrás e no papel de iniciativa privada”.

De acordo com De Luca, os desafios regulatórios para a exploração do petróleo e gás brasileiro são os maiores problemas para um maior desenvolvimento do setor, desde a emissão de licenças até a questão do conteúdo local. Como exemplo, ele citou os blocos de exploração leiloados nas 11ª e 12ª rodadas, em 2013, mas que ainda não conseguiram obter a licença para estudos de sísmica.

O conteúdo local como critério de oferta nos leilões de concessão é criticado pelo IBP, que defende uma simplificação e desburocratização do tema, com estabelecimento de um mínimo de conteúdo local, sem fazer do tema um fator para melhor pontuação das ofertas. A flexibilização da legislação nacional, como ocorrido no Reino Unido, Colômbia e México, segundo De Luca, colocaria o país novamente na posição de “queridinho do mercado”.

A inexistência de um calendário com intervalos regulares para leilões de concessão também foi alvo de críticas no evento, já que a previsibilidade geraria mais empregos e oportunidades no país. Sem poder programar investimentos, muitas empresas estrangeiras realocam seus fundos para a matriz.