JUIZ DE DAKOTA DO NORTE CONDENA EMPRESA AMERICANA QUE CAUSOU O MAIOR VAZAMENTO DE ÓLEO DO ESTADO EM 2014 E 2015

Orlando – Fabiana Rocha – Os dois processos judiciais decorrentes do maior vazamento de campo de petróleo na história de Dakota do Norte terminaram com a sentença de uma empresa de oleodutos que se declarou culpada de acusações criminais. O juiz distrital Daniel Traynor, determinou que a Summit Midstream Partners pagasse uma multa de US$ 15 milhões e cumprisse três anos de liberdade condicional sob os termos de um acordo judicial, que foi alcançado no início deste ano. A Summit se confessou culpada por ter provocar um derramamento de óleo e não relatar imediatamente o acidente, que ocorreu ao norte da cidade de Williston ao longo de cinco meses, em 2014 e 2015. As acusações contra a Summit são decorrentes de um vazamento de um oleoduto que transporta 700.000 barris de água produzida e saturada que surge em poços junto com petróleo e gás. A própria água também contem óleo. A água produzida é normalmente injetada no subsolo em poços. Nesse caso, parte do esgoto que vazou chegou a Blacktail Creek, que acabou desaguando no rio Missouri.

A multa irá para o Fundo Fiduciário de Responsabilidade por Derramamento de Petróleo, que é administrado pela Guarda Costeira dos Estados Unidos  e pode ser usado para limpar derramamentos de óleo, de acordo com o Departamento de Justiça americano. Em outubro, o Juiz Traynor assinou um acordo em um caso civil relacionado e ordenou que a Summit pagasse uma multa de US$ 20 milhões para resolver o assunto. O valor será dividido entre os governos estadual e federal.  O volume do vazamento foi 10 vezes maior do que o valor inicial relatado ao estado, e investigadores federais dizem que os funcionários da Summit sabiam do verdadeiro volume no momento em que relataram o incidente, mas não divulgaram o número real. Os oficiais da Summit concordaram em tomar medidas para prevenir futuros derramamentos, implementando melhores requisitos de treinamento, instalação, operação e teste. A empresa gastou US$ 75 milhões nesse esforço, bem como na limpeza de derramamento, dizem as autoridades.