JÚLIO NISHIDA ASSUMIRÁ TEMPORARIAMENTE VAGA DE DIRETOR DA ANP

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) terá o superintendente de Fiscalização do Abastecimento, Júlio Nishida (foto), como diretor substituto a partir de 13 de outubro. A nomeação temporária foi publicada ontem (7) no Diário Oficial da União (DOU) e ocorre após o encerramento do mandato do diretor Daniel Maia no próximo sábado (10).

Nishida permanecerá no cargo até a posse de um novo diretor com mandato fixo, conforme prevê a legislação aplicável às agências reguladoras federais. A Lei nº 9.986/2000, alterada pela Lei Geral das Agências Reguladoras (Lei nº 13.848/2019), estabelece que vagas nas diretorias sejam ocupadas temporariamente por servidores da própria agência enquanto não houver um novo titular.

Os substitutos são escolhidos a partir de uma lista tríplice formada por servidores que ocupam cargos de superintendente, gerente-geral ou função equivalente. Para cada vaga, a agência indica três nomes, que são submetidos à escolha e designação pelo Presidente da República. O período de atuação como substituto pode chegar a 180 dias.

Nishida é servidor da ANP desde 2013, quando ingressou como Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural. Ele é formado em Engenharia Mecatrônica pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) e possui especialização em Segurança de Processos Industriais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).