JUSTIÇA ACEITA DENÚNCIA CONTRA EX-DIRETOR DA PETROBRÁS

O Tribunal de Justiça do Rio acatou a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o ex-diretor da área internacional da Petrobrás Jorge Luiz Zelada (foto) e outras oito pessoas, entre elas executivos da estatal e da Odebrecht. Com a decisão, os nove envolvidos na denúncia tornam-se réus em processo que tramita na 27ª Vara Criminal. Zelada foi denunciado por suposto favorecimento à Odebrecht em licitação para desenvolvimento de um plano de ação de certificação em Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS) para a companhia em 2010.

Na época, o contrato havia sido fechado por R$ 825,66 milhões. Entre os outros réus estão seis funcionários da Petrobrás e um ex-funcionário, que vão responder por crimes contra a Lei de Licitações. Também é citado na denúncia o executivo Marco Antonio Duran, diretor de Contratos da Odebrecht, e Rodrigo Zambrotti Pinaud, cuja função não foi informada pelo MPRJ. A pena para eles pode chegar a até quatro anos de reclusão.

Os procuradores identificaram diversas alterações no rito das licitações, como o aval de funcionários que não participaram da reunião que selou o resultado da concorrência. O Ministério Público solicita, na denúncia, que os réus percam seus empregos públicos e paguem multa de 2% do valor do contrato irregular, o equivalente a US$ 16 milhões. Os procuradores também encaminharam os autos para o Núcleo de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (NCCLD) da Polícia Civil do Rio de Janeiro, com o objetivo de que sejam abertos inquéritos para investigar suspeitas em outros contratos da Petrobrás.

Entre as suspeitas levantadas pelo MP estão contratos relativos à venda da refinaria de San Lorenzo, na Argentina, a aquisição de participação em blocos de exploração na Namíbia, a contratação de empresas de afretamento e a venda de participação em ativos na Argentina.

Jorge Luiz Zelada sucedeu Nestor Cerveró como diretor da área Internacional da Petrobrás entre 2008 e 2012, quando renunciou ao cargo após a presidência da estatal ser assumida por Graça Foster.