JUSTIÇA APROVA ACORDO DE R$ 500 MIL PARA ENCERRAR DENÚNCIAS CONTRA EXECUTIVOS DA SBM OFFSHORE

Após ser acusada de envolvimento em esquemas de propina da Petrobrás, a SBM Offshore ganha agora um fôlego nas investigações da Operação Lava-Jato. O Ministério Público Federal (MPF) aceitou o acordo extrajudicial que estabelece o pagamento de R$ 500 mil para encerrar as denúncias contra o diretor-presidente da empresa holandesa, Bruno Chabas (foto), e o membro do Conselho de Administração, Sietze Hepkema. As negociações, que se encontravam em estágio avançado desde janeiro, receberam parecer positivo do juiz encarregado na última segunda-feira (4) e agora deverão ser oficializadas com o pagamento da multa, que será dividida em R$ 250 mil para cada um dos executivos.

De acordo com a companhia, o acordo é uma saída mais simples para a questão, que poderia se desdobrar em novos esforços jurídicos. O valor negociado, no entanto, não equivale ao montante pago pela empresa em esquemas de propina desde 1997, ainda no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Com a deflagração da operação Sangue Negro, em dezembro, a Polícia Federal estimou que recursos superiores a US$ 42 milhões foram repassados em esquemas ilícitos para a obtenção de informações confidenciais da estatal.

O esquema teria envolvido também oito contratos mantidos junto à Petrobrás, com propinas equivalendo a até 3% do valor total deles, pagas em contas offshore para executivos da empresa brasileira. Quatro mandados de prisão foram expedidos pela Justiça, sendo um contra o executivo da SBM Roberto Zubiat, que já ocupou uma das vice-presidências da companhia e foi denunciado por crimes de corrupção ativa e associação criminosa. A sentença inclui também Paulo Roberto Carneiro, que atuava como membro de uma das comissões de licitação da Petrobrás, e os ex-diretores já presos Jorge Zelada e Renato Duque.

As acusações também se desdobraram na Justiça holandesa, que condenou a empresa a pagar indenizações em um total de US$ 240 milhões como resultado de um inquérito relativo a acordos fechados no Brasil, Angola e Guiné Equatorial. De acordo com o procurador Renato Oliveira, o pagamento das propinas era relativo ao contrato de prestação de serviços. “Não era um valor fixo. Normalmente, 1% era pago no Brasil, em contrato, e o restante na Suíça em contas offshore.”