JUSTIÇA AUTORIZA CONSTRUÇÃO DO EMISSÁRIO SUBMARINO DO COMPERJ

Estão autorizadas as obras do emissário submarino do Comperj, em Itaboraí (RJ). Isso porque o TRF (Tribunal Regional Federal) suspendeu a liminar que proibia a construção da unidade. De acordo com a desembargadora Vera Lúcia Lima, o prosseguimento das obras não oferece risco imediato ao meio ambiente. No entanto,  a liminar ainda será analisada em segunda instância.

Recentemente outra decisão da Justiça já havia permitido a retomada das obras, mas a autorização não envolvia a construção do emissário. Todo o impasse começou após o Ministério Público Federal (MPF) alegar que as obras do Comperj necessitam de uma licença do Ibama, de alcance federal, e não somente da aprovação do Inea (Instituto Estadual do Ambiente).