JUSTIÇA DO RIO NEGA RECURSO DA PETROBRÁS E MANTÉM SUSPENSÃO DA VENDA DO POLO BAHIA TERRA

Não foi ainda dessa vez e a novela promete novos capítulos daqui em diante. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou o recurso apresentado pela Petrobrás contra a decisão liminar que suspendeu a venda do Polo Bahia Terra. Em comunicado divulgado hoje, a petroleira disse que “adotará todas as medidas jurídicas cabíveis em prol dos seus interesses e de seus investidores”.

Como noticiamos, o TJ-RJ suspendeu a venda do ativo no último dia 10. O Polo Bahia Terra, como se sabe, está sendo negociado com o consórcio formado pelas empresas Petrorecôncavo e Eneva, que fizeram uma oferta de  US$ 1,4 bilhão. O caso foi parar na Justiça após manifestação da Aguila Energia e Participações, que junto com a Infra Construtora e Serviço formou um consórcio para adquirir o ativo.

A Aguila e sua parceria chegaram a ofertar US$ 1,5 bilhão pelo polo, mas as negociações não foram adiante e uma nova rodada de ofertas foi aberta pela Petrobrás. A estatal alega que a Aguila foi desclassificada por não ter comprovado lastro financeiro dentro dos prazos estabelecidos no edital.

O Polo Bahia Terra é formado por um conjunto de 28 campos terrestres e conta ainda com estações coletoras e de tratamento, parques de estocagem e movimentação de petróleo, gasodutos e oleodutos, além da Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) Catu e outras infraestruturas associadas ao processo produtivo. Todos os ativos fazem parte da transação.