JUSTIÇA FEDERAL AFASTA DIRETORES DA ANEEL E ONS POR CAUSA DO APAGÃO NO AMAPÁ

Uma ação inesperada da Justiça Federal do Amapá, que decidiu afastar os diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) por conta do apagão que atinge o estado há mais de duas semanas.

A decisão foi assinada pelo juiz João Bosco Costa (foto), da 2ª Vara da Justiça Federal do Amapá, atendendo um pedido feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Os diretores ficarão afastados dos cargos por um período de 30 dias e as remunerações serão mantidas. Segundo o juiz, a medida foi tomada para que os gestores afastados não interfiram na investigação das responsabilidades do apagão.

Um pouco antes da divulgação da decisão judicial, o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Ciocchi, havia embarcado no início desta tarde para o Amapá, junto com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o presidente da EPE, Thiago Barral. O grupo foi acompanhar as ações de restabelecimento de energia no estado.

A Aneel já reagiu à decisão judicial, dizendo que respeita a decisão da Justiça, mas que também acredita que “ações como essa acabam gerando ruído e prejudicando os trabalhos em um momento em que todos os esforços deveriam estar concentrados no restabelecimento pleno do fornecimento de energia no Amapá”.

Já o ONS emitiu a seguinte nota:

“O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) reitera que segue empenhado na normalização do fornecimento de energia no estado do Amapá, sendo essa a sua prioridade desde a ocorrência em 3/11. O diretor-geral do ONS, Luiz Carlos Ciocchi, integra novamente a comitiva do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que está em Macapá na tarde desta quinta-feira. 

Em relação à decisão da Justiça Federal do Amapá, o ONS informa que ainda não foi intimado e que, após a notificação, tomará as medidas judiciais cabíveis para reverter a decisão.“