JUSTIÇA INVALIDA LICENÇA AMBIENTAL PARA A CONSTRUÇÃO DA USINA DE TELES PIRES

Depois da quarta ação do Ministério Público Estadual e dos Ministérios Públicos Federais no Pará e de Mato Grosso contra as obras da Usina Hidrelétrica Teles Pires, foi declarada inválida a licença de instalação das obras. As construções foram suspensas e a companhia hidrelétrica permanece inconformada com a decisão judicial, uma vez que possuía as garantias do Ibama.

A juíza que administrou o caso, em Cuiabá, deu ênfase às detonações de rochas naturais na região das corredeiras de Sete Quedas, considerada sagrada pelos índigenas Kayabi, Munduruku e Apiaká. A licença ambiental para as construções já havia sido emitida pelo Ibama em agosto do ano passado. Entretanto, a juíza disse que o instituto não ouviu os índios da região. A região do Salto de Sete Quedas é uma área de reprodução de peixes migratórios e tem grande valor simbólico para as tribos ao redor.

As três ações anteriores apontaram irregularidades no licenciamento da obra como estudos ambientais incompletos e a não realização de ações obrigatórias que poderiam reduzir os impactos da construção.

Contrariada, a companhia fez sua defesa e informou que vai recorrer à decisão judicial que coloca em risco o emprego de 2.300 trabalhadores,  a suspensão de  outros  contratos  com fornecedores  de bens  e serviços e a interrupção de todos os programas ambientais e sociais integrantes do Programa Básico Ambiental. Com investimentos da Eletrosul, Furnas, Neoenergia e Odebrecht, a primeira unidade de geração entraria em funcionamento em 2015.