JUSTIÇA PROÍBE EXPLORAÇÃO DE GÁS NÃO CONVENCIONAL NO PIAUÍ

A Justiça Federal no Piauí suspendeu as atividades de exploração de gás não convencional no bloco adquirido pela Geopark na bacia do Parnaíba, no Piauí, durante a 12ª rodada de licitações. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) informou, em nota, que já foi notificada da decisão da Justiça e que avalia as medidas a serem tomadas.

De acordo com a sentença, proferida pelo juiz federal Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho, as atividades devem ser interrompidas imediatamente e, em caso de descumprimento, o texto estabelece multa diária de R$ 500 mil. “Há conclusões preocupantes, seja quanto ao despejo de resíduos da atividade na represa de Boa Esperança, que está a jusante de alguns blocos, seja pelo comprometimento de potenciais áreas de criação de unidades de conservação”, afirmou o juiz em seu texto decisório.

O bloco PN-T-597, o único arrematado na bacia do Parnaíba, foi adquirido pela Geopark por pouco mais de R$ 920 mil durante a 12ª rodada, realizada no dia 28 de novembro. O leilão foi o primeiro dedicado somente a blocos terrestres de gás natural e com potencial para gás não convencional.