JUSTIÇA SUSPENDE LICENÇA DE OPERAÇÃO DE BELO MONTE

A usina de Belo Monte já passou por diversas dificuldades para sair do papel, mas até o início da sua operação outros problemas seguem surgindo. O consórcio Norte Energia, responsável pelo empreendimento, teve a Licença de Operação da hidrelétrica suspenso pela Justiça Federal de Altamira, no Pará. Além disso, um novo aporte financeiro de R$ 1,1 bilhão por parte das empresas que compõe o consórcio será necessário, caso não consiga negociar a parcela de 20% de energia que ainda não foi contratada no próximo leilão A-5, previsto para o fim deste mês.

A Justiça optou por suspender a licença em atendimento ao Ministério Público Federal do Pará, que entrou com liminar para que a condicionante seja cumprida. De acordo com o órgão, a reestruturação da Funai já constava na licença prévia da usina, emitida em 2010.

A instalação da usina na região acaba por afetar diversos indígenas, nativos do local. Sem a estrutura institucional da Funai, os índios acabam por negociar diretamente com os representantes do consórcio todas as questões que lhes afetam, sem um aparato formal e legal para isso.

O investimento bilionário no empreendimento já está sendo feito, de acordo com o diretor da Chesf, José Ailton de Lima. Um primeiro repasse de R$ 590 milhões já foi realizado pelo consórcio, formado pela Chesf (15%), pelas estatais Eletronorte (19,98%) e Eletrobrás (15%), além dos fundos de pensão Petros (10%), Funcef (10%), e as elétricas Neoenergia (9%), Amazônia (9,77%), Aliança Norte Energia (9%), Sinras (1%) e J Malucelli Energia (0,25%).