LULA QUER USAR DINHEIRO DA PETROBRÁS PARA REERGUER A INDÚSTRIA DO PETRÓLEO DA VENEZUELA E MERCADO REAGE PERPLEXO

O mercado brasileiro do petróleo ainda não sabe se ri, se chora ou apenas lamenta pelas ideias do presidente Lula tentar repetir o mesmo esquema que originou a Operação Lava Jato, querendo que a Petrobrás, com tantos planos em desenvolvimento no Brasil, enterre novamente bilhões de dólares para reerguer a indústria petrolífera venezuelana. Lula quer repetir o fracasso das iniciativas com a Venezuela, quando ainda era governada pela ditadura sanguinária de Hugo Chavez e Nicolás Maduro. Mesmo agora, sob a influência e supervisão do governo Donald Trump. Delcy Rodrigues, colocada no poder depois que Maduro foi capturado no dia 3 de janeiro, ainda tem um pé no autoritarismo e até mantém uma milícia armada ameaçando as pessoas de oposição ao governo. O clima está melhor por força das imposições americanas, mas ainda há muita estrada a ser percorrida até que a democracia real seja instalada no país. Foram muitos anos de regime autoritário que “destreinaram” a população a sentir o gosto e o aroma da liberdade. Antes de embarcar para a Índia, a assessoria de comunicação do Presidente Lula fez chegar ao noticiário a informação de que ele, em março, quando estiver com o Presidente Trump, em Washington, iria sugerir a participação da Petrobrás na exploração do petróleo da Venezuela. A bandeira da justificativa para este sofisma é a troca da dívida que a Venezuela tem com o Brasil  por ativos em petróleo. Simpático, mas Lula quer mesmo é que os democratas vençam as próximas eleições nos Estados Unidos, para que tudo volte ao patamar Maduro-Foro de São Paulo, ou outro ditador ou ditadora de plantão em Caracas.

Quem acredita que isso seja realmente verdade? Como a História sempre ensina a quem quer aprender, podemos fazer uma simples consulta para tirarmos as nossas conclusões. E o primeiro ponto a ser estudado pode partir da experiência das petroleiras internacionais que trabalhavam na Venezuela na Era da ditadura Chavez: o setor de petróleo era “a menina dos olhos” do ditador. A produção e a exportação de petróleo representavam um terço do Produto Interno Bruto. Com a adoção da lei de hidrocarbonetos em 2001, a estatal venezuelana PDVSA deveria possuir pelo menos 51% das empresas de capital misto. Em 2007, Chavez ordenou a tomada de quatro das maiores refinarias de óleo pesado na Faixa Petrolífera de Orinoco. Os negócios estavam avaliados em 30 bilhões de dólares e eram operados por companhias estrangeiras.

As negociações resultaram na saída das americanas ExxonMobil e ConocoPhillips da Venezuela, que abriram processos de arbitragem contra Caracas em busca de compensação pela perda dos ativos, com um prejuízo bilionário em dólares.  A americana Chevron, a britânica BP, a norueguesa, então, Statoil, hoje, Equinor, além da francesa TotalEnergies, aceitaram permanecer no país como sócias minoritárias nos projetos. A Total e a Statoil receberam US$ 1 bilhão cada em compensação pela redução de suas participações nas operações que possuem na Venezuela. Atualmente, apenas a Chevron teve autorização para explorar o petróleo no país. O segundo ponto a se estudar é a posição, tanto na ConocoPhillips quanto da ExxonMobil, depois dos apelos do Presidente Trump para investirem na reconstrução da indústria de petróleo da Venezuela e explorar o petróleo com garantia de venda, primeiro para o próprio Estados Unidos, garantindo também as indenizações em bilhões de dólares para as duas companhias.

A indústria do petróleo na Venezuela está em frangalhos, toda sucateada. Não só os equipamentos de exploração e produção, mas também os de refino. Com exceção do petróleo da Bacia do Orinoco, mas leve, a grande reserva da Venezuela, a maior do mundo conhecida, é de petróleo de baixa qualidade, mais barato, porque precisa de outros elementos para ser refinado, como a Nafta e o próprio óleo leve. E nem todos os países tem refinarias para calibrar este tipo de óleo. Por tudo isso, tanto o CEO da ConocoPhillips, Ryan Lance, quanto o CEO da ExxonMobil, Daren Woods, disseram “vamos esperar melhores condições”. Colocar bilhões de dólares para restaurar a infraestrutura de quem lhe deve bilhões para depois trabalhar para ir recebendo o que lhe é devido? Para esses dois executivos ultra experientes, não vale a pena, mesmo tendo a garantia do governo Trump, por enquanto. Lance, parece cachorro  mordido de cobra ao ver uma linguiça. Woods, está tendo uma experiência vitoriosa, a poucos quilômetros dali, na Guiana, apenas ganhando bilhões de dólares. E qual seria o real objetivo principal de Lula? Investir mais bilhões de impostos de brasileiros para restaurar novamente a infraestrutura de um país vizinho e depois pegar um petróleo que não usamos? Ou o objetivo seria apenas de restaurar a infraestrutura de uma ditadura amiga e torcer novamente por uma queda de Trump e dos republicanos na próxima eleição. Voltando, quem sabe, a alimentar a ditadura Castrista dos amigos de Cuba.

Para Lula, há interesse nas seguintes áreas:

1. Produção no Lago Maracaibo, onde se extrai um petróleo mais pesado, de menor valor no mercado internacional;
2. Produção na Bacia do Orinoco, que tem um óleo mais leve. Pode haver recuperação mediante investimento, mas com áreas em atividade desde a década de 1920 e hoje em declínio.
3. Refinarias na Venezuela, que estão bastante deterioradas, mas onde a Petrobrás enxerga potencial de recuperação.

Qualquer aporte agora levaria vários anos para surtir resultados, mas que é cedo para considerar a instabilidade política como superada e para falar em segurança jurídica. O governo Trump durará somente mais três anos, pouco tempo no relógio da indústria do petróleo e ninguém tem garantias sobre o futuro da Venezuela. Se algum integrante “linha dura” do regime chavista voltar ao poder, substituindo Delcy Rodríguez, ou mesmo ter a permanência dela, ninguém sabe se novos investimentos na Venezuela serão respeitados ou se haverá novo  risco de nacionalização dos ativos mais uma vez. Quem viver, verá.

MARGEM EQUATORIAL

E a Petrobrás, como ela se posiciona? Até agora quem falou foi o presidente Lula. A presidente da companhia, Magda Chambriard, ainda não se posicionou. Desta vez ela não acompanhou o presidente na viagem que ele está fazendo à Índia. Mas deve estar às voltas com os investimentos que a companhia está fazendo para encontrar o petróleo e explorá-lo na Margem Equatorial brasileira, a nova fronteira do petróleo na camada do pré-sal. Faz sentido para o Brasil ter uma área do Amapá ao Rio Grande do Norte para se investir, sabendo que ali tem petróleo, bilhões de barris com óleo de qualidade, mas escolher gastar dinheiro para recuperar a indústria de um concorrente seu? É o mesmo que torcer para o Flamengo, mas investir em médicos, tratamento, fisioterapeutas, preparador físico e técnico para recuperar o Neymar para que ele jogue uma partida final valendo o título da Libertadores contra seu time. Pode até ser que ela tenha mudado por interesses políticos ou porque o governo é o “patrão”, mas o bom senso da presidente da companhia não combina com o que o presidente Lula está querendo fazer. A ideia maluca, sem sentido de Lula, pode até prevalecer. Mas quem tem bom senso, precisa deixar clara a sua posição e não passar para a história pulando para o patamar da subserviência cega. É voltar três casas e ainda perder duas jogadas. Quem acreditará em seus conselhos depois que o mandato dela acabar? A reflexão parece ser impositiva.

A presidente da empresa ainda não falou, mas a Diretora de Exploração e Produção, Sylvia dos Anjos(direita), que tem a confiança absoluta de Magda Chambriard,  deu uma entrevista hoje (20)  ao jornal O Globo e mostra muito claro o que a empresa pensa sobre a ideia do Presidente Lula. Ela disse que  “Todo óleo importa, e a gente tem que repor reservas no Brasil e no exterior onde houver oportunidade economicamente viável e que tenha certa estabilidade, porque a gente não tem recurso para botar em lugar que vai perder. Esse é o risco da Venezuela. Tem um potencial riquíssimo, mas há o boicote, pois a expertise está concentrada em poucas empresas. E a produção da Venezuela caiu muito. É uma coisa muito séria lá é a questão ambiental. O Lago de Maracaibo é o fim do mundo. Em um regime democrático republicano, em que você tem a sua reputação, não vai produzir em um negócio daquele. Vai pagar aquele passivo.” Disse também que “O país está produzindo hoje 800 mil barris por dia. É menor que qualquer um dos nossos campos grandes. E, para chegar a 1,4 milhão de barris por dia tem que investir. Acredito que em menos de cinco anos não é possível. Não vejo ameaça de curto prazo.” Pelo desenho, se depender da Petrobrás, a ideia “estratégica”  de Lula, será enterrada. Mas, nunca se sabe. Novamente, quem viver, verá o que irá prevalecer. A maluquice ou o bom senso.

A Margem Equatorial é uma promissora fronteira petrolífera de 2.200 km na costa Norte/Nordeste brasileira, entre o Amapá e o Rio Grande do Norte, englobando as bacias da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar, com potencial de até 30 bilhões de barris, superior à Guiana, que está sendo explorada principalmente pela ExxonMobil. A Petrobrás planeja investir até  US$ 17 bilhões nos próximos cinco anos para perfurar 16 poços em águas ultraprofundas, visando segurança energética e alto retorno. Considerada a “nova fronteira” do petróleo, com geologia similar às grandes descobertas na Guiana e no Suriname. Ela tem uma importância estratégica fundamental para a reposição de reservas da Petrobrás e soberania energética brasileira. Uma companhia de petróleo, não custa lembrar, é do tamanho de suas reservas. A perfuração de 16 poços exploratórios e utilização de tecnologias avançadas já está programada. O Impacto Econômico traz estimativas que apontam para a criação de milhares de empregos e acréscimo de até R$ 175 bilhões ao PIB nacional, segundo a CNI. É  um novo “milagre” já nas mãos dos magos da companhia. Uma realidade que está bem pertinho, apesar da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e todos aqueles funcionários do Ibama, submissos aos interesses de ONGs  internacionais que fizeram de tudo para impedir a exploração daquela área. E continuam no mesmo processo que tem o rascunho de um boicote.

DEVO, NÃO PAGO

A ditadura Venezuela da dupla de ditadores Chaves-Maduro reverteu até um ditado popular brasileiro. Para eles, a realidade que viveram é o de  “Devo, não pago e nego enquanto puder.” A dívida da Venezuela com o Brasil já está ultrapassando a cada de R$ 12,5  bilhões e não há perspectiva de quitação. Só de juros desde quando o país passou a ser inadimplente, em 2018, são mais de R$ 3 bilhões. Os números mais recentes são de dados oficiais do Ministério da Fazenda, até 28 de fevereiro de 2025 e correspondem aos valores já pagos pela União em indenizações a bancos financiadores e os juros de mora acumulados. Mas este valor pode ser muito superior. Estima-se que o passivo total gire entre US$ 1,7 bilhão e US$ 2,5 bilhões, passando de R$ 12,5 bilhões. O calote venezuelano já percorreu os governos de dois ditadores sanguinários: Hugo Chaves e Nicolás Maduro, amigos pessoais e quase inseparáveis do presidente Lula.

Esse dinheiro envolve operações de crédito para exportações brasileiras, muitas delas ligadas a obras de infraestrutura na Venezuela, como metrôs, estaleiros, siderúrgica, hidrelétrica. Tudo construído com dinheiro de impostos de brasileiros para beneficiar o governo de uma ditadura comunista.  O Brasil recebeu zero dólar da Venezuela pelos empréstimos. A dívida da ditadura Venezuela com o Brasil, continua crescendo. A inadimplência da Venezuela com o Brasil teve início formal em 2018, e a dívida remonta a financiamentos contratados desde o início dos anos 2000.

O  Fundo Garantidor das Exportações (FGE) cobriu grande parte desses pagamentos ao BNDES, transferindo a dívida para o Tesouro. Então, não é que o fundo supriu o problema. Todos nós, cidadãos brasileiros, ainda estamos pagando por essa dívida contraída pelos ditadores para obras em benefício de venezuelanos com aval e apoio de Lula. A Venezuela se fingiu de morta e nunca respondeu às cobranças formais. Lula sempre soube do débito, mas nunca se esforçou ou se manifestou sobre esta cobrança.  A negociação está totalmente suspensa. A secretária de Assuntos Internacionais da Fazenda diz que cobra, mas a resposta continua sendo a mesma: zero.

PALAVRA NÃO CUMPRIDA

Quem aprende com a História sofre menos. E no caso na relação Brasil-Venezuela-Petrobrás, tem um fator importante. As promessas feitas e não cumpridas por Hugo Chavez e, convenientemente esquecidas pelo amigo Lula, mais uma vez só produz prejuízos aos brasileiros. A construção da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco é um exemplo contundente. Os investimentos da Venezuela foram planejados para ser um marco da integração energética latino-americana, mas não se concretizaram. A PDVSA comprometeu-se a arcar com 40% dos custos de construção, mas abandonou o projeto sem aportar os recursos financeiros combinados, deixando a Petrobrás com 100% da responsabilidade financeira.

No acordo original,  feito em 2005, Lula e Chávez lançaram a pedra fundamental, com a promessa de uma joint venture onde a Petrobrás teria 60% e a PDVSA 40% das ações. A PDVSA nunca aportou o dinheiro necessário para a obra, alegando entraves burocráticos e técnicos. O custo da refinaria, estimada inicialmente em cerca de US$ 2,3 bilhões, disparou, e a Venezuela não acompanhou.  O que se abriu foi a porta da corrupção. Bilhões de dólares foram desviados, irrigando partidos políticos, principalmente o PT e o PP, além de empreiteiras, gerentes e diretores da Petrobrás. Os desvios foram descobertos pela Operação Lava Jato, mas perdoados por ações no Supremo Tribunal Federal.

O acordo não cumprido dos “companheiros”, feito entre Lula e Chavez, deixou o Brasil com a missão de garantir, sozinho, investimentos de quase 20 bilhões de dólares. A saída oficial se deu apenas em 2013, quando a Petrobrás oficializou a saída da PDVSA da sociedade após anos de tentativas frustradas de obter os financiamentos que deveriam vir da estatal venezuelana. Os motivos alegados eram muitos, mas os principais foram as divergências sobre o preço do petróleo que seria fornecido pela Venezuela, o custo total do investimento e a comercialização dos produtos. Os desvios do dinheiro das obras seriam distribuídos também na Venezuela mas, como não houve o aporte venezuelano, esta parte  acabou não se concretizando. Com isso, a RNEST tornou-se um dos projetos mais caros e investigados da Petrobrás, sendo um dos símbolos  da corrupção, enquanto a Venezuela enfrentava deterioração da sua própria capacidade de refino e produção. A Petrobrás poderia fazer o investimento e cobrar a dívida com juros ou receber em ações da empresa venezuelana, a preços de mercado. Essas penalidades, no entanto, só valeriam depois de assinado o contrato definitivo, de acionistas. Mas, acredite, foi dito que ele não chegou a entrar em vigor, porque não teria sido assinado. Mas, nos depoimentos durante a Operação Lava Jato, ex-diretores pegos com milhões de dólares desviados, confirmaram que o contrato teria sido assinado sim. A escolha de não se cobrar as responsabilidades dos venezuelanos foi uma decisão do governo brasileiro.

As “afinidades” entre Lula e Chávez, e depois com o sanguinário ditador Nicolás Maduro, têm consequências para o Brasil e para os bolsos dos brasileiros até hoje. Foram assinados 22 acordos de cooperação para uma “aliança estratégica” entre os dois governos e a celebração de negócios entre empresas brasileiras e estatais venezuelanas. A Rnest era um deles. Os acordos entre os dois presidentes incluem medidas para pôr em prática um sistema de garantias oficiais de financiamento, pelo sistema de Convênio de Crédito Recíproco, pelo qual parte do risco dos empréstimos é assumido pelos bancos centrais dos dois países. Foram  recursos para a hidrelétrica de La Vultuosa e para a linha 3 do metrô de Caracas e para a compra de 22 colheitadeiras destinadas ao projeto de irrigação denominado El Diluvio. Já naquela época, a então Vale do Rio Doce, garantiu a assinatura de um contrato com a Copozule para explorar carvão mineral no Estado de Zule, para que Chavez fornecesse a matéria-prima para a China. Os projetos de cooperação incluíram memorandos de entendimento nas áreas de defesa e proteção da Amazônia, energia elétrica, petróleo e gás, etanol e biodiesel, siderurgia, infraestrutura, telecomunicações, comunicação social, pesca e desenvolvimento agrário. Na Casa Branca, Lula também pode ter a iniciativa de pedir – se a ditadura cubana durar até lá –  pelos castristas de Havana. Mas dificilmente terá o apoio de Trump. Colocar dinheiro brasileiro na indústria do petróleo venezuelana, claro que teria o apoio americano. Vai receber sinal verde e tapinha nas costas. Mas aplausos dos brasileiros de bom senso, pode tirar o cavalo da chuva. Não terá.