MACAÉ QUER APROVEITAR NOVO INCENTIVO DE ICMS PARA SER UM POLO DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO

Reunião do prefeito Welberth Rezende com representantes da Usina Termoelétrica EDF. Macaé/RJ.

A nova tributação sobre as operações do gás natural para a produção de energia no Estado está garantindo  para Macaé uma referência na consolidação de empreendimentos que representam o novo marco do desenvolvimento econômico da cidade. A partir da redução da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre essa atividade, através de projeto de lei aprovado na semana passada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), a instalação de usinas termelétricas no município torna-se mais atrativa e competitiva nos leilões que serão realizados pela Agência Nacional da Energia Elétrica (Aneel) em julho e setembro deste ano.

Dois desses projetos, desenvolvidos pela EDF Norte Fluminense, foram apresentados ao prefeito Welberth Rezende, no encontro com o diretor de operação, Jean-Philippe de Oliveira, e a especialista de regulação, Laís Borges, da companhia francesa. No encontro, Welberth destacou a importância da nova tributação do ICMS sobre as operações do gás, uma iniciativa que assegura a Macaé a referência em ser polo do desenvolvimento econômico regional: “Estamos trabalhando bastante para viabilizar novos investimentos, além de assegurar o viés da cidade em gerar negócios. Queremos fortalecer mais essa condição da cidade energia, ao defender a nova tributação do ICMS sobre as operações de gás, tornando os nossos projetos mais competitivos em novos leilões”,

A EDF planeja renovar o contrato de operações no leilão da Aneel previsto para julho, para manter as atividades da usina termelétrica em Macaé, que possui capacidade de produção de 827 MW de energia através do gás natural. A empresa também apresentará no leilão da Aneel, em setembro, o projeto da EDF II que atualmente está em fase de licenciamento e tem previsão de produzir 1.7 GW de energia também através do gás natural. A EDF também pretende avaliar junto ao governo medidas compensatórias a serem realizadas em Macaé, dentro das contrapartidas que serão previstas pela nova lei das operações do gás no Estado, através da nova tributação do ICMS.