MERCADO BRASILEIRO JÁ VIVE A EXPECTATIVA DA SANÇÃO PRESIDENCIAL DA NOVA LEI DO GÁS PARA DESTRAVAR PROJETOS

Gouveia Vieira – Presidente da FIRJAN

O Brasil e o mercado estavam há meses esperando a aprovação da Nova Lei do Gás no país, na expectativa de destravar os grandes negócios que se espera para o setor. Para a economia brasileira, a aprovação da Lei pela Câmara dos Deputados pode alavancar grandes negócios. Como publicamos, a lei foi aprovada no final da noite de ontem (16) e se transforma no novo marco legal do gás natural. Agora, ele segue para a sanção presidencial, que deve acontecer de forma rápida, permitindo ampliar a execução de empreendimentos de grande relevância no país. Com as melhorias regulatórias na nova legislação, o volume de investimentos deve aumentar nas atividades do mercado de gás até o consumo final em plantas industriais.

As repercussões foram imediatas. A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, lembrou o estudo que fez, “Rio a Todo Gás,” que  destaca o potencial de expansão de demanda no estado fluminense e que deve se concretizar com o novo ambiente de negócios. Além de projetos de geração de energia elétrica, o consumo de gás pode aumentar em até 13 milhões m³/dia com a retomada da atividade industrial, implantação de projetos de GNV para veículos pesados e perspectivas de novas plantas industriais. O documento aponta ainda um montante de investimentos de mais de R$ 80 bilhões no Brasil:

“A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro avalia que os projetos, tanto já em andamento quanto aqueles com interesse já mapeados, devem contribuir com uma recuperação mais perene da economia. Além de expandir benefícios para diversos setores direta ou indiretamente ligados ao mercado de gás natural e transformando a indústria fluminense.” 

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) também se manifestou logo cedo. Ele congratula-se com a Câmara dos Deputados pela aprovação do texto original do Projeto, reforçando decisão já tomada pela Casa em setembro do ano passado. O IBP considera que a nova lei trará benefícios para toda cadeia de petróleo e gás, além da indústria brasileira:

Clarissa Lins – Presidente do IBP

“Merece destaque o trabalho do Deputado Laércio Oliveira, que buscou a interlocução com todos agentes do mercado para a construção do consenso em torno de um marco legal capaz de garantir a abertura ampla desse setor, a modernização da regulamentação, a necessária competição na oferta de gás natural e as condições fundamentais para que consumidores tenham liberdade ao escolher seu fornecedor. Apenas com essas premissas, ratificadas pela Câmara dos Deputados, o gás natural poderá ser competitivo e impulsionar a economia do país, com novos investimentos, geração de empregos e renda. Por isso, o Instituto espera a sanção integral do projeto pelo Presidente da República”.