MINAS E ENERGIA DEFINE CALENDÁRIO DE LEILÕES DE ENERGIA PARA O TRIÊNIO 2021-2023

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou hoje (8) no Diário Oficial da União os calendários de leilões para contratação de energia elétrica ao longo período entre 2021 e 2023. Já para o ano que vem, serão realizadas as licitações para contratação de energia nova A-3 e A-4 em junho, e A-5 e A-6 em setembro. Para 2022 e 2023, foram marcados os leilões do tipo A-4 nos meses de abril e os A-6 em setembro de cada ano.

Em relação aos leilões A-3 e A-4 do próximo ano, poderão participar empreendimentos hidrelétricos, eólicos, solares e termoelétricos a biomassa. Já nos leilões A-5 e A-6 também entram na lista as térmicas a gás e carvão, além de empreendimentos de recuperação energética de resíduos sólidos urbanos.

O MME acrescentou que a portaria dos leilões de energia nova prevê ainda a realização de certames anuais para contratação de Reserva de Capacidade, a partir do segundo semestre de 2021, caso seja apontada essa necessidade em Estudos de Planejamento Energético e de Operação do Sistema Elétrico.

A pasta publicou ainda uma segunda portaria, determinando o cronograma estimado de realização dos leilões de energia de empreendimentos já existentes. Para 2021, serão realizados certames A-4 e A-5, em junho, e A-1 e A-2, em dezembro. Em 2022 e em 2023, a previsão é a de realização dos leilões A-1 e A-2 em dezembro de cada ano.

A portaria formalizou a retomada dos leilões A-4 e A-5 que inicialmente ocorreriam em 2020. “Em breve as diretrizes desses certames serão alteradas e contemplarão a reabertura de cadastro para habilitação técnica de empreendimentos, a ratificação ou a retificação das declarações pelos agentes de distribuição, bem como a possibilidade de os empreendimentos termoelétricos competirem sem restrição de limite de inflexibilidade operativa”, disse o MME.