MINAS E ENERGIA E OUTRAS PASTAS TERÃO 60 DIAS PARA PROPOR DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DO HIDROGÊNIO

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou nesta segunda-feira (17) no Diário Oficial da União um despacho que determina a realização de estudo para proposição de diretrizes para o Programa Nacional do Hidrogênio. O trabalho será conduzido pelo Ministério de Minas e Energia, em parceria com os Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações; e do Desenvolvimento Regional, além de ter o apoio técnico da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). As diretrizes para o programa deverão ser apresentadas ao CNPE em um prazo de até 60 dias, contados a partir de hoje.

O CNPE indicou que a proposta a ser elaborada deverá levar em conta o interesse em desenvolver e consolidar o mercado de hidrogênio no Brasil e a inserção internacional do país em bases economicamente competitivas. As diretrizes também deverão auxiliar na inclusão do hidrogênio como um dos temas prioritários para investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação.

O conselho também indicou que o estudo desenvolvido pelo MME e outras pastas destaque a importância do hidrogênio como vetor energético que, combinado a outras soluções, contribuirá para uma matriz energética de baixo carbono. Além disso, outros pontos que vão nortear o trabalho de preparação das diretrizes serão a diversidade de fontes energéticas disponíveis no Brasil para a produção de hidrogênio; as tecnologias associadas a esse vetor energético já desenvolvidas e em desenvolvimento no país; a diversidade de aplicações do hidrogênio na economia; e o potencial de demanda interna e para exportação de hidrogênio no contexto de transição energética. O despacho, assinado pelo ministro Bento Albuquerque, pode ser lido na íntegra neste link.