MINAS E ENERGIA INICIA CONSULTA PÚBLICA SOBRE PLANO TRIENAL DO PROGRAMA NACIONAL DO HIDROGÊNIO

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu nesta semana a Consulta Pública (Portaria nº 713/GM/MME, de 13/12/2022) para receber contribuições ao Plano de Trabalho Trienal 2023-2025 do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2). O Plano Trienal tem como objetivo nortear as ações do governo federal no desenvolvimento do setor de hidrogênio nos próximos anos.

Tendo em vista a transversalidade do tema, o PNH2 é formado por um Comitê Gestor – coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e integrado por diversos órgãos e entidades de governo – e, inicialmente, cinco Câmaras Temáticas para discussão de questões específicas, coordenadas por diferentes ministérios.

O Plano Trienal é resultado das atividades desenvolvidas no âmbito do PNH2 ao longo do ano de 2022; um trabalho conjunto das cinco Câmaras, que contou com a participação de diversos representantes do setor, incluindo instituições do setor público, privado e academia. O resultado deste trabalho agora será apresentado à sociedade e estará disponível por 45 dias para receber contribuições.

Será realizado um webinar no dia 15/12, às 10h30, no canal do MME no Youtube, para apresentação do Plano e divulgação de uma primeira iniciativa do PNH2 já concretizada: o Painel de Dados sobre Hidrogênio, desenvolvido pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Na abertura do evento, estarão presentes o Ministro de Estado de Minas e Energia, Adolfo Sachsida; a diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agnes da Costa, e o presidente da EPE, Thiago Barral.

O detalhamento do Plano Trienal ficará a cargo dos seguintes coordenadores das câmaras temáticas: (i) Patricia Naccache, da câmara de Arcabouço Legal e Regulatório-Normativo (MME),  (ii) Marco Antonio Juliatto, de Capacitação de Recursos Humanos (Ministério da Educação), (iii) Samira Sana, de Planejamento Energético (MME), (iv) Alexandre Messa, de Abertura e Crescimento do Mercado e Competitividade (Ministério da Economia) e (v) Eduardo Soriano, da Câmara de Fortalecimento das Bases Científico-Tecnológicas (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações).

Em seguida, Giovani Machado, diretor da EPE, apresentará o Painel de Dados de Hidrogênio, incluindo um mapa interativo com os projetos já anunciados. O webinar contará, ainda, com uma seção participativa em que poderão ser realizadas perguntas aos palestrantes.