MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA ANUNCIA NOVA POLÍTICA QUE PREVÊ LEILÕES DE PETRÓLEO TODOS OS ANOS

O governo fez mais um aceno positivo para a indústria petrolífera durante a Rio Oil & Gas 2016, agora com o anúncio de uma nova política de exploração e produção de petróleo e gás no País que, entre outras novidades, prevê um calendário de leilões para os próximos cinco anos, com, pelo menos, uma licitação todo ano. O anúncio foi feito pelo secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix. A nova política também determina regras mais flexíveis de conteúdo local e o fim do operador único. O secretário declarou que o governo quer olhar o espectro da indústria em todas as frentes para encontrar soluções e alternativas para o desenvolvimento do mercado de óleo e gás.

O secretário afirmou também que tudo indica que a Petrobrás será credora da União ao fim da renegociação da cessão onerosa, processo no qual o governo cedeu reservas à estatal em troca de ações da companhia. A afirmação segue declaração feita pelo presidente da Petrobrás, Pedro Parente, que também espera receber da União ao final das conversas, que devem ser concluídas ainda em 2016. Em 2010, a Petrobrás pagou à União US$ 42,5 bilhões em ações por cinco bilhões de barris de petróleo do pré-sal. O contrato evitou a diluição da participação do governo na empresa durante o processo de capitalização. Quando o acordo foi assinado, o petróleo valia cerca de US$ 70 por barril. Chegou a subir para acima dos US$ 100 e depois caiu para abaixo dos US$ 40. Hoje oscila em torno dos US$ 50 por barril.

Félix ainda anunciou novas medidas que serão apresentadas ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em dezembro, a fim de aprovar mudanças regulatórias que atraiam mais investidores para a indústria nacional. Entre as alterações, estão previstas novas diretrizes para a política de conteúdo local, para o setor de gás natural, além de uma resolução sobre regras de unitizações.