MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA APONTA INDICATIVO PARA OS LEILÕES DE SÉPIA E ATAPU

O Ministério de Minas e Energia (MME), em evento reservado a representantes dos Ministérios com assento no CNPE,  apresentou o cronograma indicativo do leilão dos volumes excedentes ao contrato de cessão onerosa, para as áreas de Sépia e Atapu: “É um assunto bastante importante, principalmente agora que estamos discutindo a retomada econômica do País pós-pandemia. Acho que o leilão de Sépia e Atapu tem todas as condições para ser bem-sucedido”, afirmou o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Na apresentação, o MME reforçou a governança do projeto, instrumentos, métodos e processos que estão sendo utilizados. O trabalho tem sido conduzido a partir da Portaria nº 23/2020 buscando não somente o atendimento ao Acórdão TCU nº 2430/2019, mas fundamentalmente a eliminação de incertezas, de modo a tornar o leilão o mais atrativo possível.

O trabalho conta com a participação da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Ministério da Economia (ME). Os encontros têm ocorrido semanalmente. A expectativa é de que o edital seja publicado no 2º trimestre de 2021 e o leilão ocorra no 3º trimestre.