MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA POSTERGA LEILÃO A-5 PARA MARÇO

O leilão A-5 do Ministério de Minas e Energia foi novamente postergado. A nova data escolhida é o dia 31 de março do ano que vem, conforme publicado em portaria no Diário Oficial da União desta segunda-feira (21). A primeira data seria 29 de janeiro, que acabou por ser alterada para 5 de fevereiro.

O leilão oferecerá contratos de 30, 25 e 20 anos. O primeiro será na modalidade por quantidade, para empreendimentos a partir de fonte hidrelétrica, já o de 25 anos por disponibilidade, para usinas termelétricas a carvão ou biomassa, e, fechando, a modalidade por disponibilidade, para 20 anos,de empreendimentos de geração a gás natural em ciclo combinado e para usinas a partir de fonte eólica. Todos com início de suprimento em 1º de janeiro de 2020.

O MME argumentou que as alterações foram motivadas “por pedidos dos interessados de ajuste de prazos para entrega de diversos documentos relacionados ao leilão, que tiveram prazo menor devido ao período de fim de ano”. As empresas interessadas em participar do certame têm até as 12 horas do dia 30 para entregar a documentação necessária.

Uma característica única deste leilão será a possibilidade da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) poderá habilitar tecnicamente os empreendimentos hidrelétricos para os quais não sejam apresentadas a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica – DRDH, emitida pelo órgão competente; ou a Licença emitida pelo órgão ambiental competente em conformidade com a legislação ambiental.