MINISTRO DO TCU RECUSA DENÚNCIA CONTRA VENDA DA RLAM, MAS ALERTA QUE PETROBRÁS NÃO TEM RESPONDIDO PEDIDOS DO TRIBUNAL

O Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar deu um severo puxão de orelhas na Petrobrás na tarde desta quarta-feira (11), durante sessão plenária virtual do órgão. O magistrado afirmou que a petroleira tem se mostrado resistente na hora de repassar algumas solicitações de informações por parte do tribunal. Alencar classificou essa postura de “antirrepublicana” e ainda afirmou que esse comportamento remete ao período no qual a estatal sofreu com os “maiores escândalos de corrupção do mundo”.

Walton Alencar fazia a leitura de um processo que tratava de um auditoria operacional, cujo objetivo era verificar se a estratégia da Petrobrás para o setor de gás natural está em consonância com as novas diretrizes governamentais de promoção da concorrência. Em dado momento da leitura do seu voto, o ministro disse que ficou “pasmado” ao ver que a Petrobrás foi recalcitrante no fornecimento de documentos para o TCU durante o processo de elaboração da auditoria. Alencar chegou afirmar que esse comportamento da estatal tem se repetido em outros processos que correm no tribunal.

“A nítida recalcitrância da Petrobrás no atendimento de solicitações básicas do controle externo se coloca no mesmo plano de ação comportamental de quando a empresa foi alvo dos maiores escândalos de corrupção do mundo. Mesmo assim, a empresa insiste em comportamentos ostensivamente antirrepublicanos, avaliados nesse processo e em outros em tramitação no TCU”, reclamou o ministro. Walton Alencar abriu ainda um processo apartado para que a Petrobrás justifique os motivos pelos quais não enviou as informações solicitadas.

O Petronotícias entrou em contato com a assessoria de imprensa da Petrobrás para ouvir o posicionamento da empresa sobre as declarações do ministro do TCU. No final da noite, a petroleira nos encaminhou a seguinte nota: “A Petrobrás reafirma o seu compromisso de transparência e colaboração com a Tribunal de Contas da União e acredita que os esclarecimentos a serem prestados, oportunamente, elucidarão devidamente a questão”.

Ainda durante o julgamento desta quarta-feira, o ministro Walton Alencar considerou improcedentes as denúncias de possíveis irregularidades nos atos do Conselho de Administração da Petrobrás que levaram à aprovação da assinatura do contrato de compra e venda da Refinaria Landulfo Alves (RLAM). O ministro também decidiu baixar o sigilo do processo em curso sobre possíveis irregularidades no contrato da refinaria.

O coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, disse que o TCU “demonstrou que está preocupado e atento  ao que a FUP vem alertando há tempos,  que são os riscos de  desorganização e de desabastecimento do mercado de gás, decorrentes da privatização do sistema de logística do setor, o que poderá levar a aumento de preços”. Bacelar também chamou a atenção para o fato de o tribunal ter apontado que a Petrobrás “está sonegando informações aos trabalhos do TCU de acompanhamento do mercado de gás”.