MP DA ELETROBRÁS DEVE SER VOTADA NO SENADO NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), colocou a Medida Provisória (MP) da privatização da Eletrobrás na pauta de votações desta semana. A matéria deverá ser apreciada pelos senadores na próxima quarta-feira (16). Pacheco, contudo, não descartou a possibilidade de o texto sofrer alterações ou mesmo ser rejeitado pelos senadores. A MP perderá validade em 22 de junho caso não seja votada e aprovada pelo Congresso.

Como se sabe, a MP da Eletrobrás foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio. O texto teve acréscimos que geraram debates e discussões dentro do setor de energia. Um dos pontos mais polêmicos foi a obrigatoriedade de contratação de 6 GW de termelétricas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A medida foi alvo de críticas de diversas associações do setor.

O Ministério de Minas e Energia (MME) lançou na última semana uma análise na qual indica que as medidas propostas da MP da Eletrobrás podem ter um efeito tarifário para os consumidores de -6,34%. A pasta acrescentou que os cenários de variação do efeito tarifário podem ir desde -5,10%, em um cenário conservador, até -7,365%, em um cenário arrojado. Já outras entidades, como a Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE), apontam que a aprovação da matéria teria um custo extra de R$ 41 bilhões para o país – dado que foi contestado pelo MME.