NOVO CONSELHEIRO VAI PROPOR ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL DE DIRIGENTES DA PETROBRÁS PARA EVITAR CORRUPÇÃO

Por Daniel Fraiha (daniel@petronoticias.com.br) – 

Formado em direito pela Universidade de Brasília, com especializações na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e na George Washington University, o advogado Luiz Navarro chega ao conselho de administração da Petrobrás, onde ocupará a vaga deixada por Márcio Zimmermann, trazendo na bagagem um longo histórico de trabalhos ligados ao combate à corrupção. O executivo, que atualmente é consultor sênior do escritório Veirano Advogados, trabalhou por 10 anos na Controladoria-Geral da União, foi membro do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e se associou a grandes entidades internacionais voltadas ao mesmo propósito, como a IAACA. Agora, está prestes a assumir a cadeira para a qual foi eleito e já tem uma série de propostas em mente para apresentar ao Conselho e à Diretoria da Petrobrás.

Mesmo sem ter experiência anterior em empresas do setor de petróleo, Navarro acredita que o maior desafio no posto não será o segmento, mas sim a enorme dimensão da estatal, além de especificidades da empresa, ligadas ao fato de ser de economia mista, com ações em bolsa, mas controlada pelo governo. “A preocupação numa empresa privada geralmente é evitar que alguém pague propina. Na Petrobrás, é o inverso. Tem que evitar que as pessoas recebam propina”, afirma, enumerando medidas que podem ser adotadas para aumentar o controle sobre os negócios e dificultar problemas como os que têm sido revelados pela Operação Lava Jato. Uma delas, que Navarro pretende sugerir para a avaliação de seus pares, é a possibilidade de se fazer um acompanhamento patrimonial dos dirigentes da Petrobrás, de forma a coibir desvios. Ainda assim, ele ressalta que o objetivo não é instaurar o medo entre os funcionários da empresa, mas melhorar o ambiente. “Acho fundamental que essas medidas vão ao encontro do objetivo de recuperar a autoestima dos empregados e trabalhadores da Petrobrás. Não é uma política terrorista. Pelo contrário. É para fazer com que se sintam bem, mais confortáveis, para trabalharem se sentindo melhor”, diz.

Como vê a situação da Petrobrás atualmente?

A gente sabe que a situação da empresa é difícil, mas acho que é possível recuperar a imagem dela e a sua saúde financeira. Além disso, todos nós brasileiros temos uma expectativa grande de que a Petrobrás retome sua boa reputação.

O que precisa ser feito para isso, a seu ver?

Vou falar mais da minha área, que é a de compliance e anticorrupção, porque tem toda a parte de negócios, que não é propriamente a razão pela qual fui eleito. Então acho que a Petrobrás está num bom caminho, estruturando a diretoria de compliance, e espero contribuir com isso, ajudando na adoção de medidas e práticas que hoje já são conhecidas e podem ser trazidas para a companhia.

Pode citar algumas?

Existem muitas. Algumas delas são a necessidade de haver treinamentos de ética, de políticas em relação a conflitos de interesses, em relação à contratação de terceiros – sejam fornecedores ou pessoas que se relacionem com a empresa, como escritórios de advocacia e contabilidade. É importante também haver um canal de denúncias que seja efetivo e preserve o anonimato das pessoas, e que tenha capacidade de investigar de fato essas denúncias. Outra questão é ter uma unidade de inteligência que possa trabalhar focada nos eventuais riscos a que a empresa possa estar submetida. É preciso que haja uma política de recrutamento de recursos humanos que vá além de recrutar levando em conta apenas a capacidade, mas incluindo também formas de conhecer melhor as pessoas, para saber que atividade desenvolvem em paralelo ou desenvolveram no passado. Então há um conjunto de medidas que são adotadas em empresas no mundo, algumas que inclusive a Petrobrás já adota, mas que podem ser aprimoradas, melhorando a gestão e o compliance na companhia.

Existem medidas específicas para ela, em função de ser de capital misto?

Existem alguns cuidados específicos. Apesar de a Petrobrás ser uma empresa enorme, com ação em bolsa, ela tem como controlador majoritário o governo, e por isso pode estar submetida a riscos que uma empresa privada não está. Para lidar com isso, algumas coisas podem ser estudadas, como a avaliação patrimonial de alguns dirigentes, com um acompanhamento disso. São ideias que vão ter que ser discutidas no conjunto do conselho, mas que são possíveis de fazer e já vi serem feitas no setor privado e no setor público.

A ideia é conjugar minha experiência no setor público com esse período que passei ajudando empresas privadas a montarem programas anticorrupção.

Acho fundamental que essas medidas sejam medidas que vão ao encontro do objetivo de recuperar a autoestima dos empregados e trabalhadores da Petrobrás. Não é uma política terrorista. Pelo contrário. É para fazer com que se sintam bem, mais confortáveis, para trabalharem se sentindo melhor e para melhorar o ambiente.

Já participou de alguma reunião?

Ainda não, inclusive porque ainda não tomei posse. Imagino que deva acontecer na próxima reunião, no final do mês de março e depois tem a ratificação pela assembleia de acionistas.

Apesar de ainda não ter participado das reuniões, tem alguma metodologia que o senhor considere a mais interessante para o fechamento do balanço?

Estamos aguardando o fechamento para que possa ser examinado. Prefiro me inteirar antes da atual situação antes de antecipar qual seria minha opinião, para não tumultuar nenhum processo. Mas é possível adotar uma metodologia que chegue em números confiáveis.

Como recebeu o convite para integrar o conselho?

No momento não posso revelar, mas já tinha muitos contatos com pessoas ligadas à Petrobrás e ao governo, pelo trabalho no passado dentro do governo.

Já teve alguma experiência com empresas do setor de petróleo?

Não. Tive experiências com empresas de mineração, bancos, telefônicas, de varejo, de biotecnologia e com a indústria farmacêutica. O trabalho sempre foi focado na montagem de planos de compliance e anticorrupção para elas.

Acha que isso pode gerar alguma dificuldade?

O maior desafio não é a diferença de setor, embora cada um traga riscos próprios. Acredito que o grande desafio se dá em função das dimensões da Petrobrás, que é muito grande. A preocupação numa empresa privada geralmente é evitar que alguém pague propina. Na Petrobrás, é o inverso. Tem que evitar que as pessoas recebam propina. Então o grande desafio é montar um plano de compliance para o tamanho da Petrobrás, tratando-se de uma empresa de economia mista, controlada pelo Estado, e não uma empresa puramente privada.

Já teve algum contato com o diretor de governança, João Elek?

Não o conheço. Acompanhei a escolha dele, mas acho que será importante trabalhar próximo a ele, assim como a toda Diretoria e ao Conselho. Mas, evidentemente, minhas competências dizem mais respeito à diretoria dele.

A ideia é formar uma parceria de uma maneira que o Conselho de Administração esteja mais informado, possa colaborar mais e esteja menos distante do dia a dia da empresa. Sempre de uma forma muito colaborativa.

Qual a expectativa com o novo trabalho?

Muito boa. Acho que vai ser um outro momento para a Petrobrás. No primeiro momento, não vai ser fácil, mas, para mim, do ponto de vista pessoal, é um grande desafio, e espero poder contribuir ao máximo, para poder ter a sensação de dever cumprido. Acho que tem muito o que fazer e vejo tudo com muito otimismo.