NOVO EDITAL DA OFERTA PERMANENTE DE CONCESSÃO INCLUI MAIS 275 BLOCOS EXPLORATÓRIOS

A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou nesta terça-feira (18/11) a publicação da nova versão do edital e dos contratos da Oferta Permanente de Concessão (OPC), que passa a incluir 275 novos blocos exploratórios e cinco áreas com acumulações marginais nas bacias de Campos, Ceará, Espírito Santo, Parnaíba, Potiguar, Recôncavo, Santos, São Francisco, Tacutu e Tucano Sul. Com a atualização, o edital será republicado e passará a abranger 451 blocos exploratórios distribuídos por 11 bacias sedimentares terrestres e marítimas, além das cinco áreas com acumulações marginais recentemente adicionadas.

A revisão contempla apenas a inserção de blocos e áreas que receberam parecer favorável de viabilidade ambiental dos órgãos competentes e a definição dos parâmetros técnicos e econômicos aplicáveis aos 451 blocos listados. As regras de participação das empresas na OPC permanecem as mesmas da última versão do edital aprovada pela Diretoria Colegiada da agência em 17/10/2024.

Com a republicação, os 451 blocos e as cinco áreas com acumulações marginais ficam disponíveis para declaração de interesse pelas empresas inscritas, permitindo a abertura de um novo ciclo assim que houver manifestação acompanhada das garantias de oferta. A realização do 6º Ciclo da OPC dependerá da apresentação dessas declarações e garantias pelas licitantes habilitadas.