NOVO EDITAL DA OFERTA PERMANENTE SERÁ LANÇADO AMANHÃ

O único leilão de áreas de petróleo e gás que o Brasil realizará neste ano, o Segundo Ciclo da Oferta Permanente ganhará seu edital amanhã (21). A informação foi revelada pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, durante transmissão online da FGV Energia. Durante o evento, ele destacou que existe uma grande expectativa do setor em torno do certame.

“O interesse da indústria é grande, com 57 empresas inscritas. O edital será publicado amanhã. Havendo manifestação de interesse por parte das inscritas, até três meses depois ocorrerá o certame”, declarou Albuquerque.

O primeiro leilão da modalidade aconteceu em setembro do ano passado, com 33 blocos e 12 áreas com acumulações marginais arrematadas. A Oferta Permanente de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural, como o nome sugere, oferece continuamente campos e blocos devolvidos (ou em processo de devolução), além de blocos exploratórios ofertados em rodadas anteriores e não arrematados.

No início de junho, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou uma resolução que autoriza a Agência Nacional do Petróleo (ANP) a definir e licitar blocos em quaisquer bacias terrestres ou marítimas no sistema de Oferta Permanente. A exceção são os blocos localizados no polígono do pré-sal, nas áreas estratégicas ou na Plataforma Continental além das 200 milhas náuticas, ou aqueles autorizados a compor a 17ª e 18ª Rodada de Licitações.