O MODAL FERROVIÁRIO GANHA FORÇA NO BRASIL COM O LANÇAMENTO DE PROGRAMA ESPECIAL DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

O   Brasil passou a viver o Setembro Ferroviário. O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes Freitas, assinou vários acordos e contratos cm empresários em cerimônia no Palácio do Planalto,  proporcionando  a construção de vários trechos de ferrovias por alguns estados brasileiros. Foi  uma boa notícia especialmente para o Sudeste. O escoamento de cargas pela região deve ser impulsionado com a construção de três novas linhas férreas a partir do instrumento de autorizações ferroviárias, previsto na Medida Provisória nº 1.065/2021. Os primeiros requerimentos de interessados em usar o mecanismo para fazer e operar ferrovias, de maneira mais célere e simplificada, foram apresentados  ao Governo Federal, durante o lançamento do programa Pro Trilhos, no Palácio do Planalto.

As dez solicitações recebidas totalizam 3,3 mil quilômetros de novos trilhos, em nove estados, e R$ 53,5 bilhões em investimentos privados. Desse total, 663 quilômetros são na região Sudeste, e somam investimento de R$ 7,8 bilhões, passando por três estados. Os requerimentos começam a ser avaliados pelo Ministério da Infraestrutura, responsável por emitir as autorizações, caso os empreendimentos cumpram todos os requisitos exigidos pelo Governo Federal. As autorizações ferroviárias têm potencial de aumentar a participação do modal dos atuais 20% para 40% da logística nacional de transportes até 2035.

A VLI apresentou dois requerimentos para construir e operar ferrovias na região. A empresa propõe um novo segmento entre Uberlândia e Chaveslândia (MG), com 235 quilômetros de extensão e investimento de R$ 2,7 bilhões. O empreendimento será voltado ao escoamento de basalto até as regiões produtoras do agronegócio e grãos para exportação, sendo conectado à Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), cuja prorrogação antecipada do contrato de concessão já foi qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e deve ocorrer neste ano.

A VLI propôs ainda ao Governo Federal uma short line – segmento de menor extensão – entre o município de Perequê e o Terminal Integrador Portuário Luiz Antônio Mesquita (Tiplam), operado pela empresa e localizado no Porto de Santos (SP). Com aproximadamente 8 quilômetros e investimento de R$ 100 milhões, o segmento melhoria o custo logístico da FCA, no transporte das cargas oriundas da região produtora de Minas Gerais e Goiás até a exportação no complexo portuário de Santos.

Já a Petrocity Portos, pleiteia construir e operar segmento ferroviário entre São Mateus (ES) e Ipatinga (MG), com extensão de 420 km. O empreendimento ferroviário se conectará ao futuro terminal de uso privativo a ser instalado pela Petrocity, permitindo o transporte de grãos e cargas gerais. O investimento estimado é da ordem de R$ 5 bilhões. Ainda na temporada de ações federais para impulsionar a ampliação da malha ferroviária do país, há outra agenda já confirmada no Sudeste. No próximo dia 8, está prevista a assinatura de termo aditivo ao contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos para a execução do GRU Automated People Mover (APM). Por esse instrumento, será incluída a obrigação de a atual concessionária construir e operar o People Mover, que conectará os terminais de passageiros do aeroporto à estação da Linha 13-Jade, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CTPM). Igualmente, em data ainda a ser marcada, será formalizada a expansão da linha Cariacica/Anchieta (ES), na descida da EF-118. A melhoria será viabilizada pela modalidade  investimento cruzado vinda da concessão da ferrovia Vitória-Minas.