ONGs INTERNACIONAIS E ATIVISTAS DENTRO DO GOVERNO OBRIGAM A SHELL E A TOTALENERGIES A PARAR EXPLORAÇÃO NA COSTA SUL-AFRICANA

A Shell e a TotalEnergies estão enfrentando um duro golpe na perfuração offshore na África do Sul devido a pressão de ONGs internacionais e o serviços responsáveis pelo meio ambiente local. O Tribunal Superior do Cabo Ocidental recusou a autorização ambiental para perfuração offshore em um empreendimento liderado pela gigante energética francesa TotalEnergies na costa oeste da África do Sul. O Tribunal Superior disse que a autorização do Ministério do Meio Ambiente para 2023 para operações exploratórias no bloco de aproximadamente 10.000 quilômetros quadrados perto da Cidade do Cabo foi “revisada e anulada”. Grupos de lobby ambientalistas que lançaram uma ação judicial contra o projeto disseram que ele prejudicaria a vida marinha. Será que alguém já ouviu falar sobre estes métodos aqui no Brasil, com ONGs internacionais e ativistas militantes dentro do Estado?

O que está dando quase certo no Brasil, deu certinho na África do Sul. O bloco é de propriedade conjunta da empresa petrolífera estatal sul-africana PetroSA, da TotalEnergies e da Shell, com a empresa francesa atuando como operadora. A TotalEnergies disse que o empreendimento cumpriu todas as regulamentações locais exigidas, incluindo ambientais e sociais, desde o início e que avaliaria o julgamento. Embora já tenha anunciado sua saída da exploração no bloco, ela continua “totalmente comprometida em respeitar o processo judicial até o seu término”, disse a empresa.

Ao anular a licença ambiental, a juiza Nobahle Mangcu-Lockwood,  uma espécie de Marina Silva que fala inglês,  disse que a TotalEnergies poderia solicitar nova autorização após consulta pública. A Green Connection, um dos grupos que entrou com a ação judicial, disse que a decisão foi uma grande vitória para as comunidades costeiras e os pescadores de pequena escala. “Os planos de contingência para derramamentos e explosões de óleo foram mantidos em segredo do público até depois da aprovação, negando às comunidades a oportunidade de comentar“, disse em um comunicado.

O interesse na exploração de petróleo e gás na costa da África do Sul aumentou nos últimos anos, impulsionado em parte pelas grandes descobertas na fronteira marítima da Namíbia e pela atividade energética mais ampla no sul da África, incluindo Moçambique. O grupo de advogados das ONGs ambientais disse que o julgamento confirmou que todas as empresas precisam seguir o devido processo antes de buscar sinal verde para exploração de petróleo na África do Sul. “Continuaremos a recorrer aos nossos tribunais não apenas para deter os aproveitadores que se apresentam sob o pretexto de crescimento e desenvolvimento, mas para garantir que os impactos da exploração e produção de petróleo e gás sejam devidamente examinados e que nosso povo e nossos recursos não sejam explorados.”