PACOTE DE BONDADES DO GOVERNO OLHANDO A ELEIÇÃO RETIRA IMPOSTOS FEDERAIS QUE INCIDEM SOBRE GÁS, DIESEL E QUEROSENE DE AVIÃO

Nada como uma eleição para abrir o coração do governo Lula e querer fazer bondades. A de hoje é o anúncio da redução de impostos que incidem  sobre o querosene de aviação que a Petrobrás aumentou em mais de 53% no início do mês. A Medida foi anunciada pelo governo federal nesta segunda-feira (6) para tentar reduzir o custo do combustível, incluindo até crédito ao setor aéreo. O novo pacote de medidas tem o objetivo de reduzir o impacto da volatilidade dos derivados do petróleo, em função da guerra no Irã. Entre as ações, está a isenção de impostos federais sobre o querosene de aviação (QAV), com o objetivo de reduzir custos e conter a alta das passagens aéreas. As medidas, no entanto, só serão  detalhadas durante esta semana. Também foi criado  um subsídio extra sobre os preços do diesel e do gás de cozinha e que vai zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre o biodiesel com o objetivo de conter os aumentos.

Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, haverá uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de diesel produzido no país. O ministro Bruno Moretti (Planejamento) afirmou que a medida terá duração inicial de dois meses e deve custar cerca de R$ 6 bilhões. O incentivo vai se somar ao primeiro subsídio já criado, no valor de R$ 0,32 por litro. No caso do querosene de aviação, o governo zerou as alíquotas de PIS e Cofins. A estimativa é de uma economia de R$ 0,07 por litro do combustível. O QAV é um dos principais custos das companhias aéreas, que tem no combustível a margem de 45% das despesas operacionais.  Mas apenas sete centavos por litro não vai alterar tanto assim para as companhias aéreas, que ainda pagarão acima da normalidade o valor do querosene de aviação. Mesmo assim, além da desoneração, o pacote inclui duas linhas de crédito para o setor aéreo. Uma delas será financiada com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) e pode chegar a R$ 2,5 bilhões por empresa, com foco na reestruturação financeira. Os financiamentos serão operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou por instituições autorizadas.

A segunda linha terá R$ 1 bilhão disponível e será destinada ao capital de giro, com prazo de até seis meses. As condições ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com risco assumido pela União. Outra medida prevista é o adiamento do pagamento de tarifas de navegação aérea. As cobranças referentes aos meses de abril, maio e junho deverão ser quitadas apenas em dezembro.  O governo também anunciou um pacote de medidas para conter os efeitos da guerra do Irã sobre o diesel no Brasil De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o Executivo concederá um novo subsídio de R$ 0,80 por litro para o produtor de diesel nacional. Também estão previstas ações no setor aéreo e para conter a alta do GLP para famílias de baixa renda. A alta do preço dos combustíveis a seis meses das eleições preocupa o Executivo. No mês passado, o governo zerou os impostos federais que incidem sobre o diesel e ampliou a fiscalização em postos de gasolina e distribuidoras