PETROBRÁS DEFENDE QUE MARGEM EQUATORIAL SEJA UMA QUESTÃO DE ESTADO E ANUNCIA AÇÕES ADICIONAIS PARA LICENCIAMENTO

Jean Paul Prates acha que a liberação da Margem Equatorial é uma questão de Estado

As ações do IBAMA ao proibir a exploração da Margem Equatorial, que pode ter reservas ainda maiores do que o pré-sal nas bacias de Campos e de Santos, parecem ser agora quase uma chantagem contra a Petrobrás. A proibição estapafúrdia só corrobora com a máxima de um ícone da direita brasileira, Roberto Campos, que revela onde está a ditadura ambientalista da esquerda: “O Brasil não perde uma oportunidade de perder uma oportunidade”. A rigor, os profissionais do IBAMA não têm a menor condição técnica de avaliar a exploração de petróleo em águas profundas se não tiver o apoio da própria Petrobrás. Parece chantagem, porque o bloco FZA-M-59, objeto do licenciamento ambiental em questão, foi adquirido na 11ª Rodada de Licitações da ANP, realizada em maio de 2013. Na ocasião, o processo de outorga dos blocos ofertados foi subsidiado por pareceres do GT PEG – Grupo de Trabalho que contou com Ibama, ICMBIO e Ministério do Meio Ambiente, e considerou que o bloco FZA-M-59 estava apto a ser ofertado e licenciado, o que leva a concluir que os desafios sinalizados eram todos tecnicamente superáveis. E mesmo depois de todas as exigências da Ministra Marina Silva, que não deveriam existir em um “ país que tem 120 milhões de pessoas passando fome,” a emissão da licença ambiental foi negada.

Uma riqueza de bilhões de reais enterrada no fundo do mar

Essa turma da ditadura ambientalista nada fala da exploração da mesma Margem Equatorial que está sendo feita pela vizinha Guiana. O país, quase sem recursos, está nadando em dinheiro vindo da exploração do petróleo. E apesar de todos esses absurdos, a Petrobrás vai protocolar, ainda nesta semana, um pedido ao Ibama de reconsideração da decisão de indeferimento da licença ambiental para perfuração do  poço exploratório no bloco FZA-M-059, localizado em águas profundas do Amapá, de acordo com procedimento previsto na regulação.

Para ela, há 120 milhões de pessoas passando fome no Brasil, mas impede que o país tenha acesso a sua própria riqueza

A informação foi confirmada após reunião, ontem (23), na Casa Civil, com representantes dos ministérios de Meio Ambiente (MMA) e Minas e Energia (MME) e do Ibama, quando foram tratadas as ações necessárias para atender aos questionamentos do órgão ambiental. A companhia defende que atendeu além dos requisitos previstos na legislação de referência ao processo de licitação do bloco FZA-M-059 e que cumpriu todas as exigências técnicas demandadas pelo Ibama para o projeto. A estrutura de resposta a emergência proposta pela companhia é a maior do país. Ainda assim, a Petrobrás se prontifica a atender demandas adicionais porventura remanescentes.

Em um comunicado, a empresa diz que “a partir da concessão por meio de licitação, a Petrobrás possui o compromisso firmado com a ANP de realizar a perfuração de oito poços exploratórios na região do Amapá Águas Profundas, na bacia sedimentar da Foz do Amazonas, sendo que o indeferimento pela inviabilidade ambiental pode resultar em litígio e aplicação de multas, além de comprometer a avaliação do potencial da região, bem como a segurança energética e a própria transição energética justa e segura do país”. 

Rodrigo Agostinho tem a fixação da proibição, o que o mantem em evidência na mídia. Parece ser candidato a alguma coisa. Proíbe agora o que foi permitido há alguns anos.

A companhia se comprometerá em ampliar a base de estabilização de fauna no município de Oiapoque, no Amapá. A unidade atuará em conjunto com o Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna (CRD), já construído pela Petrobrás em Belém (PA). Desse modo, na remota possibilidade de ocorrência de um acidente com vazamento, o atendimento à fauna poderá ser realizado nas duas localidades. A distância entre o Centro de Belém e o local da perfuração foi um dos temas de atenção destacados pelo órgão ambiental na sua avaliação do pleito de licenciamento.

A Petrobrás também “ampliará o atendimento à fauna pela base de Oiapoque se junta à proposta apresentada anteriormente que já incluía mais de 100 profissionais dedicados à proteção animal. Foram oferecidas 12 embarcações, sendo duas de prontidão ao lado da sonda para atuação em resposta a emergência e outras duas embarcações para atendimento de fauna com profissionais veterinários e equipadas com contêiners climatizados e equipamentos para estabilização de animais, todas permanentemente dedicadas à operação, que está prevista para durar cinco meses.

A liberação desta área criará milhares de empregos em várias cadeias do petróleo

E não para por aí. Além das embarcações, a Petrobrás já comprometeu outros recursos, tais como cinco aeronaves que podem ser usadas para monitoramento e resgate, além de unidades de recepção de fauna. “Essa estrutura de resposta a emergência é a maior dimensionada pela empresa no país, maior inclusive do que as existentes nas Bacias de Campos e Santos. Reconhecida por sua capacidade técnica e pelo rigor na segurança de suas operações, nunca tendo registrado vazamento de óleo em operações de perfuração, a Petrobras se compromete a adotar as melhores práticas nas atividades de exploração e produção na Margem Equatorial brasileira, num modelo de vanguarda tecnológica que supera todos os projetos já realizados pela empresa, alinhadas com as novas diretrizes da companhia, com foco nas pessoas e prioridade para a sustentabilidade”, detalhou a Petrobrás.  A empresa reitera que se colocou à disposição para receber e atender todas as novas solicitações do Ibama. Caso se confirme o indeferimento da licença, a sonda e os demais recursos mobilizados na região do bloco FZA-M-59 serão direcionados para atividades da companhia nas bacias da Região Sudeste.