PARA PETROLEIROS E AMBIENTALISTAS, MOBILIZAÇÃO CONTRA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO EM SANTUÁRIOS MARINHOS MARCOU FRACASSO DO LEILÃO

Para o governo federal, as características dos blocos ofertados na 17ª Rodada de licitação da ANP e o contexto internacional ainda marcado por efeitos da pandemia foram decisivos para o resultado ruim do leilão realizado hoje (7) no Rio. O certame só arrecadou R$ 37,14 milhões em bônus de assinatura. Mas para a Federação Única dos Petroleiros e para as ONGs ambientalistas, contaram muito as mobilizações da sociedade civil. O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, disse que esperava não haver ofertas nas áreas sensíveis ambientalmente próximas a Fernando de Noronha e Atol das Rocas. A FUP e sindicatos filiados sempre questionaram a legitimidade de um leilão em áreas de novas fronteiras exploratórias, sensíveis ecologicamente e que não apresentaram estudos prévios de avaliação de impacto ambiental. O presidente da Associação Nacional de Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro), Mario Dal Zot (foto à direita), disse que “as incertezas jurídicas e impactos socioambientais não considerados pela ANP, fazendo de forma açodada e sem as devidas licenças, contribuíram para o fracasso da rodada”.

Houve manifestações em frente ao hotel onde o leilão foi realizado esta manhã e reuniram ativistas da 350.org, pescadores artesanais da Associação dos Homens e Mulheres do Mar da Baía de Guanabara (Ahomar) e membros do Sindicato dos Pescadores Profissionais e Pescadores Artesanais, Aprendizes de Pesca e Pescadores Amadores do Estado do Rio de Janeiro (SindPesca-RJ). Os ambientalistas disseram que em caso de acidentes na atividade petrolífera, os danos poderiam afetar não só os territórios já protegidos pela legislação ambiental, como Fernando de Noronha, mas também regiões que ainda não receberam proteção oficial e que são conhecidas como “oásis” de peixes. Essas áreas exigem avaliações mais detalhadas dos impactos que podem sofrer, disseram.

Ilan Zugman (foto à esquerda), diretor da 350.org na América Latina, disse que às vésperas da COP26, esse foi um claro recado aos governos do Brasil e do mundo inteiro de que a sociedade civil não tolera mais os danos que o petróleo e o gás representam para o meio ambiente e as comunidades. “A pressão pela transição energética e pelo meio ambiente ganha cada vez mais força. Não há mais licença social para que empresas com um péssimo histórico ambiental sigam expondo nosso patrimônio natural a riscos e fiquem com os lucros, enquanto agravam a crise climática”, afirmou.

Para Alexandre Anderson (foto à direita), presidente da Ahomar: “Como pescadores artesanais que sofrem há décadas com o vazamento de óleo e as dificuldades de navegação na Baía de Guanabara, somos solidários às comunidades pesqueiras das áreas próximas aos cinco blocos leiloados na Bacia de Santos. Ao mesmo tempo, comemoramos a ausência de ofertas nas outras três bacias, porque sabemos que isso representa pelo menos um momento de tranquilidade para milhares de famílias que vivem da pesca artesanal e do turismo no litoral. A vida do pescador artesanal é de luta. Mostramos nossa oposição à exploração de petróleo e gás em áreas marinhas e contribuímos para evitar que 87 blocos fossem leiloados. Mar sem petróleo é uma vitória para nós, para as comunidades trabalhadoras que vivem dos ecossistemas do litoral e para o patrimônio natural brasileiro”.

Já para o pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), Henrique Jäger (foto à esquerda),  três fatores contribuíram para este resultado: a aceleração do calendário de leilões que desconsidera as mudanças na conjuntura da indústria e o próprio estágio de desenvolvimento da indústria; os riscos ambientais envolvidos em algumas regiões, mais especificamente em Pelotas e Potiguar; e o fato de alguns setores oferecidos no leilão terem blocos que já foram leiloados anteriormente, o que exigiria acordos de unitização que aumentam o risco para potenciais interessados. O pesquisador do Ineep é da opinião que a ANP e o Conselho Nacional de Política Energética ( CNPE) terão de repensar suas estratégias com relação aos futuros leilões de blocos. E destaca para o fato de que “questões ambientais não podem mais ser desconsideradas ou tratadas de forma displicente como foi observado na 17°rodada”.