PASSADA A RIO OIL&GAS, IBP CONCENTRA ATENÇÃO NA REVISÃO DO CONTEÚDO LOCAL E NOS IMPOSTOS DO RIO DE JANEIRO

Por Daniel Fraiha (daniel@petronoticias.com.br) – 

Depois de conseguir fazer mais um evento de sucesso, mesmo com uma das piores crises da indústria de petróleo brasileira – vista claramente na redução de tamanho da Rio Oil&Gas deste ano, apesar do alto nível dos participantes –, o Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) vira mais uma página e segue com sua agenda focada em dois pontos prioritários a partir de agora: a revisão do conteúdo local e a questão da cobrança do ICMS do setor de óleo e gás no Rio de Janeiro. O presidente do instituto, Jorge Camargo, conta que estão otimistas com a posição adotada pelo governo em relação ao primeiro tema, mas sabe que precisarão esclarecer para a indústria de bens e serviços como isso será feito sem impactar os investimentos que foram realizados por muitas empresas no País nos últimos anos. “Se for feita alguma coisa que prejudique os investimentos, vai prejudicar as empresas competitivas, porque os investimentos não vão acontecer e as que alcançaram a competitividade não vão poder fornecer”, diz. Sem entrar em detalhes, ele defende que o governo escolha áreas que sejam prioritárias para apoiar o desenvolvimento de uma indústria nacional, com capacidade de se tornar competitiva internacionalmente e posteriormente exportadora, para então dar incentivos para que as operadoras achem vantajoso contratar estes bens e serviços no Brasil. O tema é polêmico, porque muitas empresas já vêm conseguindo atingir a competitividade internacional no País, inclusive exportando, mas temem que a revisão da política possa fazer com que as encomendas mais relevantes do setor sejam enviadas para fora, como pode acontecer com o primeiro FPSO de Libra nos próximos meses.

Já em relação ao ICMS, que teve sua cobrança aumentada para a indústria de óleo e gás no fim de 2015 e vem sendo alvo de muitas críticas das operadoras, Camargo afirma que pretendem ir à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro para conversar sobre o assunto, em busca de um cenário de menos risco para as companhias que queiram investir no estado. “Esperamos que isso não chegue até os leilões, porque seria um grau de incerteza que precisa ser evitado”, afirma.

Passada a Rio Oil&Gas, qual a agenda prioritário do IBP daqui para frente?

Olha, o principal hoje é a questão do conteúdo local. Nós saímos do evento com uma percepção boa da posição do governo, que está se alinhando com a nossa. Ou seja, temos que ter uma política de conteúdo local, mas que não representa um obstáculo ou um ônus ao investimento, e que o investimento seja o alavancador da indústria local.

Então essa é uma agenda muito importante, mas que tem realmente muitas visões, e nós estamos tentando construir uma convergência.

Quais são as outras prioridades?

A segunda, que a gente precisa que esteja pacificada para termos um leilão de sucesso no ano que vem, são as questões dos impostos no Rio de Janeiro. Este é outro ponto ainda sem solução, e nós precisamos dela, ou então isso contaminará esse bom ambiente que a gente vem construindo. Então esperamos que isso não chegue até os leilões, porque seria um grau de incerteza que precisa ser evitado.

Na abertura da Rio Oil&Gas, o governador Pezão chegou a dar uma sinalização de que busca resolver isso…

Sim, ele deu [essa sinalização]. Ele falou que isso foi originado na Alerj, então temos que conversar lá e vamos fazer isso. Estamos buscando o apoio do governador, dos secretários e vamos novamente na Alerj para procurar pacificar essa questão.

Durante a feira, tivemos contato com muitas empresas que vêm conseguindo atingir níveis de competitividade internacional no Brasil. Então, nessa questão do conteúdo local, como fazer essa reforma garantindo que as empresas que investiram no País e conseguiram chegar a esse patamar não sejam prejudicadas?

Justamente. Se for feita alguma coisa que prejudique os investimentos, vai prejudicar as empresas competitivas, porque os investimentos não vão acontecer e as que alcançaram a competitividade não vão poder fornecer.

Qual o caminho então?

O que a gente defende é que, se existem áreas que precisam ser incentivadas, que o governo olhe para essas áreas e dê incentivo para os operadores buscarem esses serviços. Se eles custarem mais do que internacionalmente, esse custo não pode ser carregado pelos operadores. Ele pode ser incentivado, de alguma forma, pelo governo, para que os investidores vejam vantagem em procurar esses fornecedores por algum tempo. Mas é claro que não se pode fazer isso para todas as áreas.

Qual deve ser o foco?

Tem que ser nas áreas em que o Brasil tem alguma vantagem comparativa e a perspectiva de se tornar competitivo e exportador em algum tempo.